O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), criou na tarde desta segunda-feira (9) uma comissão de representação para analisar, acompanhar e buscar alternativas para o desastre causado pelo desmoronamento de duas das barragens no município de Mariana, em Minas Gerais. Os deputados vão acompanhar os impactos da tragédia para os municípios capixabas, sobretudo Baixo Guandu, Colatina e Linhares – cidades cortadas pelo Rio Doce, que vem carregando o onda com rejeitos de minérios da mineradora Samarco.
O ato 001/2015 foi tomado de acordo com o artigo 62 do Regimento Interno. Como se trata de assunto que envolve outro Estado, a comissão poderá funcionar por 10 sessões. A comissão teria oito deputados, mas acabou sendo formada por 15 parlamentares.
Os parlamentares mostraram preocupação com a chegada do “mar de lama” por meio do Rio Doce, que banha importantes cidades capixabas e com as consequências ambientais e sociais que o fato pode causar. Eles levantaram a possibilidade da criação de uma CPI para investigar a tragédia, alguma ação da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) e, principalmente, a responsabilização da empresa por todos os danos.
O deputado Sergio Majeski (PSDB), geógrafo de formação, mostrou comoção com o drama das famílias afetadas e preocupação com os danos ambientais, mas disse que o momento era de fazer cobranças e debater a relação das autoridades públicas com as grandes empresas. “Falaram até que pode ter sido um terremoto, mas os que acontecem no Brasil são de pequeno impacto e incapazes de destruir uma barragem, a não ser que ela tenha sido mal feita. Estamos diante de duas coisas: a promiscuidade entre o público e privado; e a falta do cumprimento da legislação ambiental, é preciso criar mecanismos de punição”, apontou.
Depois de votarem as matérias, foi feito um acordo com as lideranças para encerrar a sessão, e os deputados pudessem se reunir com o presidente da Casa e traçar um plano de atuação para o grupo. Os deputados querem acompanhar todos os passos da tragédia causada pela lama tóxica que vai atravessar o Estado, pelo leito do rio Doce.
Os primeiros deputados a serem convidados para compor o grupo foram os parlamentares das regiões atingidas pela lama: Dary Pagung (PRP), de Baixo Guandu; Josias da Vitória (PDT), de Colatina; Guerino Zanon (PMDB) e Eliana Dadalto (PTC), ambos de Linhares.
Além deles, vão integrar o grupo os deputados Erick Musso (PP), Raquel Lessa (SD), Rafael Favatto (PEN), Janete de Sá (PMN), Rodrigo Coelho (PT), José Carlos Nunes (PT), Gildevan Fernandes (PV) e Bruno Lamas (PSB), Enivaldo dos Anjos (PSD). Luzia Toledo (PMDB) e Ferraço.
Na reunião, o deputado Josias da Vitória foi eleito o presidente da comissão temporária. Nesta terça-feira (10), os deputados vão sobrevoar a região. Às 13h30, eles participam de uma reunião na Câmara Municipal de Colatina, que vai reunir, vereadores dos três municípios: Linhares, Colatina e Baixo Guandu.
Assembleia suspendeu as votações nas sessões desta terça e quarta (10 e 11). As reuniões das comissões também foram canceladas. Os deputados vão se concentrar nas ações de combate à tragédia.
(Com informações da Assessoria da Ales)
