O Diário da Assembleia Legislativa desta terça-feira (20) traz a publicação com a audiência pública sobre o Orçamento 2016 do Estado, que será realizada no próximo dia 4 de novembro, em Vitória, a partir das 14 horas. Na sessão desta terça, alguns deputados retomaram o assunto.
O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), ao defender um projeto de sua autoria, disparou contra o presidente da Comissão de Finanças, Dary Pagung (PRP), que sugeriu que o projeto de Enivaldo tivesse a urgência retirada e que fosse discutido no Colégio de Líderes. O Projeto de Resolução nº 56/2015, que acrescenta os §§ 4º e 5º no artigo 1º e altera os incisos I e II do artigo 2º da Resolução nº 1.805, de 23.10.1995, dispõe sobre o auxílio-alimentação.
Enivaldo disse que ao apresentar requerimento para acabar com as audiências públicas do Orçamento, o deputado não consultou o Colégio de Líderes, apenas se reuniu com o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), e apresentou o requerimento na sessão.
Euclério Sampaio (PDT) voltou a dizer que a ideia partiu dele porque os deputados “não podiam” dar as respostas à população. Já o deputado Guerino Zanon (PMDB) afirmou que foi um erro a decisão do plenário em acabar com as audiências no interior.
Até o ano passado a Assembleia promovia oito audiências públicas, abrangendo 10 microrregiões do Estado. As reuniões serviam para detalhar a peça orçamentária com as rubricas destinadas a cada região. Na ocasião, os moradores podiam fazer sugestões e questionamentos sobre o Orçamento.
Sob a alegação de que os deputados aprovavam o Orçamento como o governo determinava o governo – como afirmou o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço, que emendou dizendo que as audiências eram uma enganação.
Os encontros aconteciam nas seguintes regiões:
Caparaó – Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Muniz Freire e São José do Calçado.
Central sul – Apiacá, Atilio Vivacqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Jeronimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.
Nordeste – Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus.
Noroeste – Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.
Centro oeste – Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilandia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.
Central serrana – Ibiraçu, Itarana, Santa Leopoldinha, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.
Litoral sul – Anchieta, Piúma, Iconha, Itapemirim, Alfredo Chaves, Marataízes, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.
Sudeste serrana – Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante.
Metropolitana – Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão.
Rio Doce – Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama.
