Assembleia muda horário de funcionamento para reduzir risco de infecção por Covid-19

A nova classificação do município de Vitória como zona de risco moderado da Covid-19 levou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a alterar o horário de funcionamento. A partir desta segunda-feira (21), as atividades presenciais passarão a ser realizadas em turno único, das 12 às 19 horas, a fim de evitar o crescente número de contágio e mortes.

As últimas sessões ordinárias e extraordinárias antes do recesso parlamentar permanecerão realizadas pelo sistema híbrido (presencial e virtual), com cada deputado podendo escolher a forma de participação na atividade. Outros trabalhos legislativos, como reuniões de comissões e de frentes parlamentares, sessões solenes, audiências públicas, cursos e eventos da Escola do Legislativo e outros acontecem somente de modo virtual.

Segundo o Ato 3.864 da Mesa Diretora, todos os setores deverão funcionar no novo horário, com número reduzido de servidores e em regime de escala. Os servidores dispensados do comparecimento e aqueles do grupo de risco terão que exercer suas atividades em casa, "com a adoção das medidas necessárias à prevenção da Covid-19, sob pena de responderem a processo administrativo disciplinar, sem prejuízo das demais sanções cabíveis".

A chefia de cada setor deverá encaminhar à Direção Geral da Secretaria a lista com a escala semanal dos servidores que irão prestar suas atividades de modo presencial. Dessa forma, os servidores só poderão ingressar no prédio da Assembleia em seu respectivo dia de trabalho. O acesso às dependências do Palácio Domingos Martins continua restrito, com a entrada na garagem na rua José Alexandre Buaiz e a saída pela rua Tenente Mário Francisco Brito.

Quem apresentar sintomas gripais e tiver tido contato com pessoas com sintomas do novo coronavírus, deverá ser imediatamente afastado do serviço presencial. A chefia imediata deverá comunicar prontamente à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), que fará o acompanhamento da evolução do caso do servidor até a conclusão sobre a confirmação ou não do contágio.

O documento reforça a importância das medidas de prevenção ao alastramento do novo coronavírus, como distanciamento de pelo menos 1,5 metro; a manutenção de janelas e portas abertas; o não compartilhamento de objetos pessoais de trabalho; higienização das mãos, uso de recipientes individuais para o consumo de água; e o permanente uso de máscara.

Pessoas que não trabalham na Assembleia estão proibidas de circular pela sede, com algumas exceções. Apenas será autorizado a entrar nas dependências do Legislativo estadual quem for participar de atividades de atos públicos que envolvam licitação ou contratação. Já o atendimento no Posto de Identificação Civil e na Delegacia de Defesa do Consumidor será organizado conforme a orientação de cada um dos espaços.

De acordo com o ato, a Direção Geral deverá elaborar plano de limpeza e desinfecção para os diversos ambientes da Assembleia, em especial, para aqueles de maior movimentação de pessoas. O reforço deverá ser feito em objetos, superfícies e equipamentos onde haja possibilidade de contato com as mãos ou outras partes do corpo..