Assembleia reabre nesta quarta e MPES prepara plano de trabalho presencial
O avanço da Covid 19 no Estado, com mais de 15 mil casos confirmados e 664 mortes, não é suficiente para impedir a quebra do isolamento social em vários setores, incluindo os shoppings centers. Nesta quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa (Ales) também retoma parcialmente os serviços presenciais em sua sede, de "forma gradual e sistematizada", como informa a edição desta terça-feira do Diário do Poder Legislativo.
As medidas anunciadas pelas duas instituições contrariam recomendações de especialistas. Um deles, o matemático Fabiano Petronetto, que afirmou a Século Diário nessa segunda-feira (1): "A taxa de transmissão alta numa determinada região mostra que as medidas de enfrentamento da pandemia ainda não estão sendo suficientes para conter a contaminação, podendo levar a um aumento significativo do número de novos casos e, consequentemente, de óbitos".
Professor da Universidade Federal do Estado (Ufes) e integrante do Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos (NIEE), que subsidia tecnicamente a Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública do governo do Estado, Petronetto ressalta que "são preocupantes" os números do inquérito sorológico divulgados pelo secretário de Saúde, Nésio Fernandes, e o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin.
Na Assembleia, a decisão de retornar a atividades presenciais foi tomada considerando a relativização das regras de isolamento social promovida pelo governo estadual, como a abertura de setores do comércio, apesar do crescimento dos casos de contaminação. A nova norma aponta uma série de regras que visam assegurar condições mínimas para que a retomada se dê com preservação da saúde dos servidores, como garante o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos).
Conforme a medida autorizada por ele, na primeira etapa de retomada parcial de serviços presenciais, excetuados os gabinetes, a Ales funcionará em horário especial, das 12 às 18 horas. O acesso ficará restrito aos deputados, servidores e terceirizados de serviços essenciais. O acesso se dará apenas pela garagem, permanecendo suspensas as atividades da Assembleia Cidadã e de setores voltados exclusivamente ao atendimento presencial da população.
Já a partir da próxima segunda-feira (8), na segunda etapa, compreenderá o acesso aos gabinetes parlamentares, respeitando o limite de até três servidores concomitantemente em cada unidade. Ficará facultada a cada deputado a possibilidade de realização de suas atividades presenciais ou em sistema exclusivamente de teletrabalho.
A Assembleia continuará realizando exclusivamente de modo virtual as sessões ordinárias e extraordinárias; reuniões de comissões; sessões solenes; reuniões de frentes parlamentares; eventos de lideranças partidárias; audiências públicas; cursos e eventos da Escola do Legislativo; palestras; seminários e demais eventos que envolveriam aglomeração.
O texto ressalta ainda que, sempre que possível, será priorizado o trabalho em regime de home office. Nesta modalidade também deverão permanecer os servidores enquadrados em grupo de risco como idosos, asmáticos, diabéticos, hipertensos, com disfunção renal crônica, com doença respiratória crônica, gestantes e lactantes, pessoa em estado de comorbidade e quaisquer outros que representem condições de risco.
Caberá ao servidor em atividade não presencial permanecer disponível e produtivo, como aponta o ato, adotando em sua rotina as medidas necessárias para prevenção à infecção e propagação do coronavírus, sob pena de responder a processo administrativo, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. O servidor em home office também deverá ficar à disposição para eventual convocação.
A medida pondera ainda que, a qualquer tempo, sob o amparo de informações técnico-científicas de órgãos nacionais e estaduais competentes, poderá haver nova suspensão de atividades presenciais.
Regras
Para acesso à Assembleia, poderá ser exigida a medição de temperaturas. Além da utilização de máscaras, será indispensável descontaminação das mãos com álcool 70% e outras medidas sanitárias eventualmente necessárias. A chefia imediata deverá repassar semanalmente uma lista com a escala das atividades, ficando o acesso ao prédio restrito aos nomes do documento.
Caberá aos setores em funcionamento excepcional manter os ambientes de trabalho arejados por ventilação natural, com portas e janelas abertas, para circulação de ar. O distanciamento entre servidores nos respectivos setores deverá ser de, no mínimo, três metros, cabendo à chefia reorganizar a jornada de trabalho e o limite máximo de pessoas no mesmo ambiente.
Recipientes com álcool serão mantidos nos acessos e em locais estratégicos de trânsito de servidores. A Casa garantirá planos de limpeza e desinfecção dos setores por repetidas vezes ao longo do expediente.
Segundo o ato, no nível de direção fica a responsabilidade da adoção de medidas administrativas necessárias para a manutenção apenas de setores essenciais ao funcionamento, com o mínimo de servidores necessários, com implantação de escalas diferenciadas, turnos e redução de trabalho presencial.
Ficou decidido ainda que servidor com sintomas similares aos da gripe - que teve contato com pessoa contaminada pelo coronavírus - será afastado das atividades presenciais. Além disso, a Secretaria de Gestão de Pessoas deverá ser avisada e, por intermédio da Coordenação do Centro de Saúde e Assistência Social, acompanhará a evolução desses casos.
A Gestão de Pessoas também ficará responsável por orientar os trabalhadores sobre sintomas e a necessidade de comunicação imediata; manter vigilância para identificação de casos suspeitos; e fornecer informações aos trabalhadores sobre as principais medidas de prevenção da doença.
‘As medidas de enfrentamento não têm sido suficientes para conter a pandemia’ - Século Diário
Especialistas reafirmam, após dados do inquérito sorológico, que governo precisa restringir mais a interação social se quiser salvar vidas
Veja mais notícias sobre Política.
Comentários: