O presidente da Assembleia, deputado Theodorico Ferraço (DEM), anunciou na sessão ordinária desta quarta-feira (18) que a Casa vai suspender o pagamento de gratificações ao procurador-geral do Legislativo, Júlio Chamun. Ele está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPES) em função de denúncia de recebimento irregular de 20% de gratificação por produtividade.
Ao explicar a medida, o presidente da Assembleia afirmou ter confiança no servidor. Disse ainda que as gratificações são pagas de forma automática, mas que diante da denúncia à Mesa Diretora, decidiu suspender o pagamento até que os fatos sejam esclarecidos. Ferraço afirmou também que a Assembleia vai cumprir o que for determinado no desenrolar das investigações, “doa a quem doer”, advertiu.
Antes disso, no início da sessão, o deputado Gildevan Fernandes (PV) foi à tribuna da Casa para defender o procurador-geral. Como o deputado é líder do governo, a impressão passada ao mercado político é de que a defesa segue orientação palaciana.
Gildevan afirmou em seu discurso que confia no procurador e que ele tem credibilidade em seu trabalho. O deputado disse que a denúncia que está sendo investigada pelo MPES seria uma manobra “covarde” para desqualificar o ambiente institucional da Assembleia. “Estão tentando denegrir a imagem da Casa”, protestou Gildevan.
O líder do governo afirmou ainda que está não é a primeira investida contra Chamun, que já houve outras sete tentativas de denúncias que punham em xeque a honradez de Chamun. Mas nem todos os parlamentares saíram na defesa do procurador, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), nessa terça-feira (17), foi à tribuna e destacou que há mais de 300 processos parados com o procurador há um ano. Segundo Enivald,o, 89 deles estão sob o controle de Chamun há mais de cinco anos.
A denúncia foi motivada pelo fato de Chamun ocupar o cargo comissionado na chefia, o que o impediria de receber o benefício. O salário do procurador é de 13,1 mil e com o benefício de 20%, atinge o teto do funcionalismo público, que é de R$ 33,7 mil.
A denúncia coloca ainda mais lenha na fogueira na disputa entre os deputados e a Procuradoria da Assembleia. Muitos parlamentares estão perdendo a paciência com os pareceres pela rejeição de suas matérias antes mesmo de elas começarem a tramitar.
Os projetos são analisados por três procuradores – o de piso, o revisor e o procurador-geral – muitos deputados reclamam, porém, que, ao chegar às mãos do procurador-geral, mesmo que tenham conseguido o apoiamento dos outros dois procuradores, não conseguem a liberação da matéria para que ela possa ter a tramitação.
A Casa buscou então uma alternativa para tentar forçar o início da tramitação, que consiste em recorrer à Comissão de Justiça para que possam ser ouvidos antes da votação.
