(Atualizada em 04/05/17, às 10h) A criação do cargo de líder da minoria ou de oposição na Assembleia não é tão simples como parece, embora haja uma primeira impressão de que há interesse na criação da função dentro da Casa. Nessa terça-feira (2), o deputado Sérgio Majeski (PSDB) apresentou uma questão de ordem solicitando a criação da função e recebeu a sinalização positiva do presidente da Mesa Diretora Erick Musso (PMDB).
O segundo secretário da Mesa, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), ficou encarregado de fazer o estudo de viabilidade do projeto. Ela já adianta que a criação do líder de maioria também deverá ser acrescido ao projeto. Hoje seria a função correspondente que o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) assumiu na Câmara para representar a maioria do governo Temer na Casa.
Apesar da controvérsia sobre a proposta, a sinalização da Mesa, nesse primeiro momento, foi considerada positiva porque, como se trata de uma questão de Ordem, Musso teria até 72 horas para responder, encaminhando a demanda primeiro para a Procuradoria da Casa. Mas o presidente da Mesa acabou se manifestando imediatamente e ainda sugeriu que Majeski mesmo deveria ser o líder da oposição ou minoria.
Agora a dúvida é sobre a tramitação da proposta na Casa. Como o Regimento da Assembleia é omisso sobre o tema, a Casa deve avaliar ou por projeto de resolução ou ato da Mesa Diretora. Se for por um ato da Mesa, a criação da função parece mais tranquila, mas se for necessário um projeto de resolução o posto de líder da oposição fica mais distante, já que precisará ser submetido ao Plenário.
A pergunta é quem se alinharia à minoria. Além de Majeski, que já se declarou oposição ao governo, os deputados Theodorico Ferraço (DEM), os dois deputados do PDT, Josias da Vitória e Euclério Sampaio; o deputado Marcos Bruno (Rede) e, talvez, os dois deputados do PSB, Freitas e Bruno Lamas, podem integrar a frente de oposição ao governo.
Assim que for normatizada a criação das lideranças, o grupo da minoria ou oposição deve se reunir para indicar quem vai ser o líder e o vice-líder. Essa vai ser uma estrutura inédita na Casa desde a ascensão de Paulo Hartung ao governo do Estado, em 2003, passando pelo governo Renato Casagrande (2011 a 2014) e retornando a Hartung a partir de 2015.
