Na próxima semana haverá sessão ordinária todos os dias na Assembleia Legislativa. Além das habituais sessões que acontecem de segunda a quarta-feira, o Plenário decidiu estender as reuniões também para quinta e sexta-feira. Nesses dois dias, a sessão será às 9 horas, com transmissão ao vivo pela TV Ales.
De acordo com o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), a proposta é agilizar a votação dos projetos em pauta. O parlamentar não descartou a possibilidade de fazer sessão ordinária também na outra semana, nos dias 21 e 22 de dezembro, se houver necessidade. O recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro, mas a Mesa Diretora da Casa pode convocar sessões extraordinárias no período, que vai até 1º de fevereiro.
Entre as propostas em pauta para votação na próxima semana, destaque para o Projeto de Lei 486/2015, matéria do governo que extingue o contrato de concessão do serviço de distribuição de gás canalizado. O objetivo é regularizar a concessão deste tipo de serviço, que atualmente é prestado sem licitação.
Outra matéria que aguarda parecer das comissões em plenário é de autoria do Tribunal de Justiça. O Projeto de Lei Complementar 27/2015 torna o secretário-geral do TJ gestor do Fundo Especial do Poder Judiciário e determina que a execução do fundo seja delegada à Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária do órgão, setor que ficará responsável também pela prestação de contas de aplicação financeira. O objetivo é desconcentrar competências administrativas.
Comissões
Na segunda-feira (14), os trabalhos começam com reunião da Comissão Especial dos Resíduos Sólidos, que recebe profissionais do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e promotores do Ministério Público. O colegiado discute alternativas sustentáveis para coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos. A reunião será às 9h30, no plenário Judith Leão Castello Ribeiro.
Outro destaque das atividades é a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia dos Guinchos, que convocou o diretor do Detran-ES, José Eduardo de Souza Oliveira, e o secretário de Segurança Urbana de Vitória, Fronzio Calheira Mota. A reunião será na segunda-feira (14), 11 horas, no Judith Leão Castello Ribeiro. No mesmo local, mais tarde, às 13 horas, a Comissão de Assistência Social recebe o coordenador estadual sobre Drogas, Gilson Giubert Filho. Em pauta, a situação das comunidades terapêuticas e as ações desenvolvidas pelo Governo.
A Comissão de Saúde vai ouvir o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado. O foco da reunião são as reivindicações dos servidores do Hospital Estadual São Lucas. A reunião será na terça-feira (15), às 9 horas, no plenário Rui Barbosa. O colegiado ainda vai fazer audiência pública na quinta-feira (17), às 19 horas, no auditório Augusto Ruschi, com o tema “10 anos do Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência”.
