Sexta, 24 Junho 2022

Associação de aposentados pede apuração de 'indícios de irregularidades' no IPAMV

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A Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Vitória (Assim) pediu à Procuradoria Geral do município a abertura de investigação de indícios de irregularidades no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores (IPAMV), envolvendo a Gerência de Tecnologia de Informação. O documento foi enviado também aos conselhos Administrativo e Fiscal do órgão.

A denúncia vem a público dois dias antes de uma nova manifestação dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Vitória, marcada para esta sexta-feira (1), para cobrar a revisão da reforma da Previdência, aprovada em 2021, e reposição salarial com base na inflação acumulada. "No dia da mentira, vamos contar a verdade aos eleitores de Vitória" é o refrão do protesto, com início às 9 horas, na Avenida Beira-Mar, em frente à prefeitura.

O diretor administrativo e financeiro da Assim, Júlio Peixoto, autor da análise que identificou supostas irregularidades em contratos no IPAMV, destaca que o pedido de investigação protocolado na Procuradoria cita declaração do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), feita na época dos protestos do ano passado, na qual ele aponta para uma "máfia dos privilégios" entre os servidores.

"Eles é que estão na máfia, e não os servidores comuns", diz Júlio, que ressalta indícios de irregularidades denunciadas pelo atual gerente de Tecnologia da Informação do órgão, Felipe Gomes Lima. Os fatos narrados envolvem seu antecessor, José Carlos França Oliveira, apontado como um dos sócios da empresa Know-How Consultoria e Sistemas Ltda, além de manter relações comerciais com a empresa Tecsolutti, contratada pelo IPAMV, e ainda exercer, na mesma época, o cargo comissionado de gerente de Tecnologia da Informação no instituto, como aponta o documento.

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"Essas irregularidades existiam por mais de 10 anos, algo que somente com uma investigação apurada e independente, a ser realizada pela Corregedoria Geral da Prefeitura de Vitória, poderá elucidar tudo o que ocorreu no marco tempo temporal de 1999 a 2021, tempo e que o S. José Carlos França de Oliveira esteve à frente da Gerência de Tecnologia da Informação no IPAMV", argumenta a denúncia, encaminhada pelo presidente da Assim, João Luiz Vanzo.

Ele cita fatos contidos no processo interno do instituto, de número 325/2021, "eivados de vícios de origens, que, se não apurados, colocam em xeque a palavra do prefeito municipal".

O documento da Assim aponta que as medidas a respeito do caso adotadas pela direção do IPAMV "centralizaram os procedimentos preliminares na empresa Tecsolutti Comercio e Soluções Ltda e abdicaram de levantar e propiciar elementos necessários a possível futura investigação sobre a denunciada empresa Know-How Consultoria e Sistemas Ltda (...)".

Os procedimentos adotados pela direção do instituto não possibilitaram uma investigação mais apurada, segundo o levantamento realizado pela Assim, apesar de a Tecsolutti Comercio e Soluções Ltda, isoladamente, ter sido descredenciada do cadastro de fornecedores e obrigada ao pagamento de multa de R$ 164,3 mil, transformada em disponibilização do Sistema Prev ao IPAMV pelo período de seis meses.

A entidade insiste na investigação, para apurar a "extensão dos danos causados aos cofres do IPAMV, com um dublê de servidor de cargo comissionado no município de Vitória e empresário intermediador nos contratos da autarquia".

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