A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Vitória (CMV), presidida pelo vereador Max da Mata (PSD), vai realizar nesta quinta-feira (3), a partir das 19 horas, uma audiência pública para discutir o Projeto da Lei Orçamentária para o ano de 2016, que será apresentado pelo prefeito Luciano Rezende (PPS).
Os presentes à audiência terão oportunidade de conhecer e discutir o que foi definido para o orçamento do ano que vem, calculado em R$ 1.572.652.529,00.
Entre os temas debatidos estarão os cortes sofridos por algumas secretarias de atividade fim e os acréscimos em outras secretarias de atividades meio. Segundo o vereador Max da Mata, a Secretaria de Gestão Estratégica teve um aumento de 9,06% no seu orçamento para 2016 em relação ao deste ano. Já a Controladoria Geral do Município teve um acréscimo de 12,10%.
Enquanto isso, a Secretaria de Meio Ambiente, que já tem orçamento apertado, perdeu 47,93%. A secretaria de Turismo, Trabalho e Renda perdeu 55,90%. A Assistência Social perdeu 26,50%. “Isso precisa ser debatido com a população”, analisou Max da Mata.
O Projeto de Lei 293/2015 estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória para o exercício financeiro de 2016, constituindo-se o Orçamento Fiscal referente aos poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, bem como do Orçamento da Seguridade Social, que abrange todas as entidades e órgãos vinculados, da administração direta e indireta, bem como seus fundos.
A despesa total é fixada em R$ 971.326.421,00 no Orçamento Fiscal e R$ 601.326.108,00 no Orçamento de Seguridade Social. A discriminação da receita, por funções relativas ao Poder Municipal, que integra o projeto de lei, será apresentada e discutida durante a audiência.
