O clima esquentou na última sessão da Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, excepcionalmente antecipada para manhã desta segunda-feira (9). O deputado Euclério Sampaio (PDT) não gostou do esvaziamento do plenário na Ordem do Dia. O pedetista entendeu que houve uma manobra para evitar a votação da matéria e bateu boca com integrantes da base do governo e com a Mesa Diretora.
Isso porque, o segundo item da pauta era o Projeto de Lei nº 02/2017, que dispõe sobre a obrigação da instalação de grades, telas, redes ou outro meio de proteção para evitar suicídios em toda extensão da Ponte Deputado Darcy Castello de Mendonça (3ª Ponte). O projeto foi apresentado no ano passado e rejeitado em plenário. Euclério reapresentou a matéria no início do ano e novamente há sinais de que será rejeitado. O governo do Estado não concorda com a matéria e estaria manobrando a Assembleia para evitar sua aprovação.
A falta de quórum foi verificada na votação do primeiro item da pauta, um projeto do deputado Sergio Majeski (PSDB), que institui o Dia Estadual da Arte da Ikebana. Observando o esvaziamento do plenário, o que prejudicaria a votação da matéria, o próprio tucano pediu a verificação do quórum.
Euclério não gostou da movimentação e acusou a Mesa Diretora de manobrar junto com o governo a derrubada do quorum. Antes disso, ele já havia discutido com o deputado José Esmeraldo (PMDB), que discursava na tribuna. O pedetista entendeu que aquela seria uma forma de ganhar tempo para o esvaziamento do plenário.
O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que presidia a sessão também discutiu com o deputado. Euclério queria que o parlamentar pedisse aos deputados para retornarem ao plenário. Pedido no mesmo sentido foi feito pelo deputado Theodorico Ferraço (DEM), mas não houve jeito, a sessão foi encerrada e o projeto só voltarão a ser discutido em agosto, quando os deputados retornarem do recesso.
Ainda na sessão, o presidente da Casa, Erick Musso (PMDB), fez um pronunciamento um balanço positivo do primeiro semestre de sua gestão. Ele destacou as medidas adotadas desde o início da nova gestão e a economia feita na Casa até o momento, além dos projetos implantados até aqui.
O recesso parlamentar vai até 1 de agosto, neste período, os demais setores da Assembleia funcionarão em horário especial das 11h às 19 horas. À noite ainda acontece uma atividade no plenário, uma sessão solene em homenagem às cooperativas.
Durante o recesso parlamentar, a comissão terá a função de representar a Assembleia e preservar a competência legislativa; sustar atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar; deliberar sobre projetos de lei relativos a créditos adicionais; fiscalizar atos do Executivo, do Judiciário e do Tribunal de Contas; e receber petições, convocar autoridades e enviar-lhes pedido de informações.
O colegiado é formado por membros da Mesa Diretora e por líderes de partido e do governo. Dezenove deputados integram a comissão: Erick Musso (PMDB – presidente da Casa), Marcelo Santos (PMDB), Da Vitória (PDT), Janete de Sá (PMN), Pastor Marcos Mansur (PSDB), Nunes (PT), Raquel Lessa (SD), Dary Pagung (PRP), Freitas (PSB), Marcos Bruno (Rede), Dr. Rafael Favatto (PEN), Gilsinho Lopes (PR), Sandro Locutor (Pros), Theodorico Ferraço (DEM), Eliana Dadalto (PTC), Enivaldo dos Anjos (PSD), Hudson Leal (Pode) Jamir Malini (PP), Rodrigo Coelho (PDT – líder do governo).
