A discussão entre os deputados Janete de Sá (PMN) e Euclério Sampaio (PDT) esquentou o clima na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16). A parlamentar acusou o colega de uso eleitoreiro do painel eletrônico, que voltou a exibir imagens da campanha contra a cobrança do pedágio na Terceira Ponte, principal bandeira do pedetista. O entrevero chegou a provocar a suspensão da sessão por cinco minutos. Por conta da polêmica, as regras para a utilização do painel devem ser redefinidas em uma reunião do Colégio de Líderes, marcada para a próxima terça-feira (22).
A discussão teve início após um pronunciamento de Euclério, que solicitou a veiculação no painel eletrônico da Casa de um vídeo com imagens alusivas à campanha “Pedágio Zero”, cuja marca tem sido utilizada pelo deputado. Logo após a fala do pedetista, a deputada Janete de Sá afirmou que iria denunciar Euclério à Justiça Eleitoral pela prática de propaganda extemporânea (antecipada). Neste momento, o deputado Sandro Locutor (PPS) levantou uma questão de ordem à Mesa Diretora para que regulamente o uso do espaço.
O presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), mal teve tempo para responder ao pedido de Sandro, quando o deputado Euclério Sampaio voltou a se pronunciar. Em nova fala, o pedetista se dirigiu à deputada Janete que, segundo ele, “estaria indo aos gabinetes do Tribunal de Justiça para conseguir reverter uma denúncia por improbidade” – a parlamentar responde à acusação de que assessores teriam consumido bebidas alcoólicas durante uma viagem oficial. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) foi julgada improcedente na primeira instância, mas o órgão ministerial recorreu da decisão.
Os ataques de Euclério foram respondidos prontamente pela deputada, que levantou a situação da aposentadoria por invalidez do pedetista do cargo de investigador da Polícia Civil. Segundo Janete, o “colega” não teria condições de permanecer na Assembleia em função de ter sido aposentado em decorrência de problemas psiquiátricos. O deputado negou a acusação e afirmou ter sido aposentado em decorrência de problemas de saúde.
Nos meios políticos, a aposentadoria do pedetista – concedida em abril de 1994 – sempre foi um tema obscuro, diferentemente das acusações contra a deputada, que foram muito exploradas pela mídia, à época. Euclério alega que teve leucemia e passou por um transplante de medula. Na ocasião, o parlamentar não tinha sequer seis anos de atividade na polícia. Entretanto, fontes ligadas ao Legislativo questionam essa versão e alegam que o deputado, inclusive, faz o uso de medicação controlada.
O bate-boca só foi interrompido pelo presidente da Casa, que suspendeu a sessão por cinco minutos para conter os ânimos dos deputados. A paralisação conteve a discussão, que deve ser retomada na próxima semana, quando a utilização do painel eletrônico volta a ser debatida pelo Colégio de Líderes. Theodorico marcou uma reunião do colegiado para o início da tarde de terça. As lideranças partidárias vão decidir pela instituição de “regras de comportamento” para os deputados no uso do equipamento, sobretudo na véspera do processo eleitoral.
A fixação de regras está longe de ser unanimidade. Enquanto Janete e Sandro Locutor defendem a regulamentação do uso pela Mesa com o objetivo de evitar problemas com a Justiça Eleitoral, os deputados Hércules Silveira (PMDB) e Roberto Carlos (PT) – que também fazem o uso do mesmo recurso – defendem a veiculação de imagens cedidas pelos deputados no painel. “Quem não usa [o painel], não pode impedir quem faz uso desse recurso para divulgar as ações dos deputados”, argumentou o peemedebista.
Já o deputado Roberto Carlos, que é o segundo secretário da Mesa, afirmou que a própria legislação eleitoral garante o direito dos deputados. O petista citou o artigo 36-A, inciso IV, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das eleições), que não considera como propaganda antecipada “a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral”.
