Nessa terça-feira (31) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 76/2007, que inclui quatro municípios do Espírito Santo na área de jurisdição da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Agora, a matéria vai para o Senado que, se for aprovada, incluirá Aracruz, Itarana, Itaguaçu e Govenador Lindenberg. Além dos municípios capixabas, mais 80 municípios de Minas Gerais também foram incuídos na Sudene.
Foram 294 votos a favor do projeto e a comemoração da conquista entre a bancada capixaba foi grande, já que o Espírito Santo foi incluído neste PL devido a solicitação dos deputados Carlos Manato, Evair de Melo e Paulo Foletto. “Numa segunda-feira, nos reunimos com o relator Eros Biondini e mostramos que esses quatro municípios do nosso Estado têm características iguais a muitos que estão recebendo os benefícios da Sudene e pedimos que fossem incluídos no PL”, conta Manato.
Os deputados do Estado agora se movimentam para tentar influir não debate no Senado. “Como a matéria vai para o Senado, vamos fazer uma mobilização e quem sabe algum dos nossos senadores pegue a relatoria desse Projeto”, espera Manato.
Caso seja aprovado no Senado, os municípios de Aracruz, Governador Lindenberg, Itarana e Itaquaçu serão beneficiados, por exemplo, com o desenvolvimento de projetos que gerem emprego e renda e melhor planejamento de ações integradas para recuperação do meio ambiente, além de poder incentivar empreendimentos privados, entre outros.
“Esses quatro municípios têm as mesmas características de outros que já estão incluídos na Sudene. São municípios que apresentam maior necessidade de reestruturação para que tenham condições de se desenvolverem de forma sustentável”, explicou Manato.
O projeto modifica o artigo 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007 e tenta corrigir uma distorção que ocorreu na ocasião da recriação da Sudene, quando foram incorporados vários municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo com as mesmas características dos quatro municípios que estão agora no PL Complementar nº 76.
“Na realidade estamos corrigindo essa injustiça e dando possibilidade de que Aracruz, Governador Lindenberg, Itarana e Itaguaçu tenham acesso a linhas de crédito especiais, incentivos fiscais e aos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, como todos os outros municípios que já estão inclusos na Sudene”, falou o deputado Manato.
Caso os novos quatro municípios sejam incluídos na Sudene, o ES passa a ter 30 cidades sob abrangência do órgão
Águia Branca
Água Doce do Norte
Aracruz
Baixo Guandu
Barra de São Francisco
Boa Esperança
Colatina
Conceição da Barra
Ecoporanga
Governador Lindenberg
Itarana
Itaguaçu
Jaguaré
Linhares
Mantenópolis
Marilândia
Montanha
Mucurici
Nova Venécia
Pancas
Pedro Canário
Pinheiros
Ponto Belo
Rio Bananal
São Domingos Do Norte
São Gabriel Da Palha
São Mateus
Sooretama,
Vila Pavão
Vila Valério.
