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Câmara da Serra tem sessão extraordinária anulada por presidente interino

Pressionado a fazer nova eleição, William Miranda criticou movimento de vereadores

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A crise na Câmara da Serra, iniciada com o afastamento de quatro integrantes no ano passado, parece longe do fim. Na tarde desta quarta-feira (18), 18 dos 23 parlamentares participaram de uma sessão extraordinária, no qual aprovaram um projeto de resolução visando simplificar o processo de destituição da Mesa Diretora. Entretanto, em sessão ordinária realizada poucas horas depois, o presidente interino, Dr. William Miranda (União), declarou nula a sessão e todos os seus atos, apontando irregularidades na convocação.

Como pano de fundo estão articulações visando a Mesa Diretora. O presidente da Câmara, Saulinho da Academia (PDT), além do primeiro e segundo secretários, Cleber Serrinha (MDB) e Wellington Alemão (Rede), respectivamente, estão afastados de seus mandatos, acusados de corrupção. Um grupo de parlamentares reivindica a realização de novo processo eleitoral para ocupação somente desses cargos. Um requerimento sobre isso foi rejeitado no último dia 9, mas a movimentação continua.

Na sessão dessa segunda-feira (16), o vereador Henrique Lima (Podemos) apresentou requerimento para convocação da sessão extraordinária. William Miranda rejeitou o pedido, alegando que, segundo o Regimento Interno, a convocação só poderia ser feita com a presença de todos os parlamentares. Foram registrados três ausentes na ocasião – um deles, Fred (PDT), não poderia mesmo estar presente, tendo em vista que foi preso em dezembro passado.

Entretanto, o que o Regimento Interno diz é que a presença de todos os vereadores é exigida apenas para a supressão do prazo de 24 horas entre a convocação e a realização da sessão extraordinária, e não para a convocação em si. Alguns vereadores tentaram argumentar sobre esse ponto, mas William Miranda se manteve irredutível. Inconformados com o andamento dos trabalhos, os parlamentares esvaziaram o plenário, inviabilizando a continuidade da sessão.

Nessa terça-feira (17), diversos vereadores protocolaram um novo pedido de sessão extraordinária, que acabou sendo realizada no dia seguinte. Entretanto, não havia servidores para cumprir com as funções técnicas, e a transmissão online foi derrubada – o canal da Câmara no YouTube estava reprisando uma sessão de 2025. A entrada no plenário foi tumultuada, segundo fontes que acompanharam os eventos, e a Guarda Civil Municipal estava na porta. 

Entrada tumultuada para sessão extraordinária na Câmara da Serra. Foto Leitor

Como pôde ser visto em vídeo postado nas redes sociais pelo vereador Antônio C&A (Republicanos), a mesa foi comandada por Raphaela Moraes (PP), que atualmente é a 1ª vice-presidente. Além do parlamentar preso, não estavam presentes William Miranda; Andréa Duarte (PP), designada como secretária da Mesa na semana passada; e Rafael Estrela do Mar (PSDB). Dos 18 presentes, 16 votaram a favor do projeto de resolução 3/2026; apenas Pastor Dinho (PL) e Agente Dias (Republicanos) se abstiveram.

O projeto de resolução votado prevê a revogação do artigo 284 do Regimento Interno, que estabelece regras para pedidos de destituição de membros da Mesa Diretora. Também estão previstas algumas mudanças em dispositivos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara da Serra.

Na sessão ordinária iniciada logo após a extraordinária, William Miranda criticou a iniciativa dos vereadores, que, como apontou, desrespeitou os ritos previstos no Regimento Interno. Ele afirmou ainda que a portaria 336/2026, publicada no Diário Oficial do Legislativo nessa terça-feira (16), já instituiu um grupo de estudos para analisar mudanças no Regimento e no Código de Ética, conflitando com o projeto de resolução votado.

Dr. Willian também encaminhou para leitura no expediente um outro requerimento de eleição suplementar, mas não há previsão de nova votação. Na semana passada, o presidente interino encaminhou mais de 40 requerimentos de urgência para votação de propostas diversas, o que parte dos parlamentares têm interpretado como uma tentativa de “trancar a pauta”. Já o presidente interino tem argumentado que os pedidos de urgência visam atender medidas de austeridade impostas pelo Ministério Público do Estado (MPES).

Vitória e Vila Velha

As disputas relacionadas à composição das Mesas Diretoras das Câmaras de Vitória e Vila Velha também estão acaloradas. Na Capital, um grupo ligado ao prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) tem defendido o adiamento da renovação da Mesa para depois das eleições gerais, mas tem enfrentado resistência.

Em Vila Velha, a questão envolve as preferências do prefeito Arnaldinho Borgo (PSDB) para o processo de renovação previsto para junho. Arnaldinho estaria articulando a candidatura do vereador licenciado Joel Rangel (Podemos), atual secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, mas Osvaldo Maturano (PRB), eleito presidente no ano passado com o apoio de Arnaldinho, se mantém no páreo e tem feito críticas às movimentações do Executivo.

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