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Segunda, 18 Janeiro 2021

Câmara de Vitória aprova reforma da Previdência 'a toque de caixa e sem debate'

camila_karla_leonardo_sa_rede_social Leonardo Sá/Rede social
Por 10 votos favoráveis a três contrários, em sessão extraordinária convocada pelo presidente Davi Esmael (PSD), a Câmara de Vitória aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto de reforma da Previdência Social dos servidores do município de Vitória, votado "a toque de caixa e sem debate", como afirmou a vereadora Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT), que votaram não, juntamente com o vereador Aloísio Varejão (PSB).

Ao se manifestarem contra o "autoritarismo" do Poder Executivo, desconhecendo o impacto na vida de milhares de servidores públicos, as duas vereadoras foram alvos de provocações do vereador Gilvan da Federal (Patri). Por diversas vezes, o vereador desviou a discussão para questões partidárias e ideológicas, fora do âmbito do projeto que estava sendo votado, e chegou a chamar o ex-presidente Lula como o "maior ladrão da história" e o Psol como partido do "contra".

Diante da ausência de representantes dos servidores e da sociedade civil, e em atendimento a pedidos das vereadoras, o presidente Davi Esmael permitiu a entrada no plenário dos servidores públicos municipais Professor Aguinaldo e Sérgio, que reforçaram a solicitação de Camila e Karla, para que a votação do projeto fosse adiada. Os dois afirmaram que reconhecem a necessidade da reforma, mas há questões que precisam ser mais debatidas.

O projeto segue a linha da reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aprovada em 2019, que estabelece uma série de regras aos estados e municípios, condicionantes ao recebimento de recursos federais. Um dos pontos mais polêmicos é a cobrança da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores, que irá impactar os menores salários.

No município de Vitória existem servidores que ganham um salário mínimo ou menos, recebendo complementação salarial para chegar a R$ 1.150 por mês. Em alguns casos, as perdas podem chegar a 40% do ganho total, uma situação que pode "fazer o trabalhador passar fome", como disse o professor Aguinaldo, que é suplente da vereadora Karla Coser.

O projeto aprovado é idêntico ao apesentado em 2020 por Luciano Rezende (Cidadania), que provocou várias manifestações, sendo retirado de pauta. As pressões de entidades da dos servidores públicos pesaram por se tratar de ano eleitoral.

A sessão desta segunda-feira seria para aprovação da urgência na votação de projetos do Executivo, outro estabelecendo a alíquota de 14% e um terceiro sobre a redução de cargos comissionados e a adequações de funções na administração. A votação estava prevista para esta terça-feira (5), mas no decorrer dos trabalhos o presidente decidiu colocar as matérias em votação.

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Comentários: 2

Jorge Luiz Melo Farias em Terça, 05 Janeiro 2021 08:54

Bom dia.
É muito fácil pronunciar a palavra Deus, dizer que é Cristão, mas quero ver o testemunho, quero ver as ações.
Aumentar a previdência dos servidores sem repor todas as perdas salariais é criminoso.
Uma Prefeitura que desde 2008 tem superávit e excesso de arrecadação é vergonhoso. Estou muito decepcionado pelo início melancólico dos novos vereadores.

Bom dia. É muito fácil pronunciar a palavra Deus, dizer que é Cristão, mas quero ver o testemunho, quero ver as ações. Aumentar a previdência dos servidores sem repor todas as perdas salariais é criminoso. Uma Prefeitura que desde 2008 tem superávit e excesso de arrecadação é vergonhoso. Estou muito decepcionado pelo início melancólico dos novos vereadores.
Ricardo Salles de Sá em Terça, 05 Janeiro 2021 10:01

Lamentável, Câmara de Vitória. O povo vai se lembrar disso nas próximas eleições.

Lamentável, Câmara de Vitória. O povo vai se lembrar disso nas próximas eleições.
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