Dólar Comercial: R$ 5,02 • Euro: R$ 6,11
Terça, 02 Março 2021

​Câmara mantém Daniel Silveira preso com bancada capixaba dividida

votacaodanielsilveira_micheljesus_camaradeputados Michel Jesus/Câmara

Com 107 votos a mais do que o mínimo necessário - 257 -, a Câmara dos Deputados referendou, na noite desta sexta-feira (19), com 364 votos, a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada pelo ministro do Supremo do Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por ter publicado vídeo nas redes sociais com ofensas e ameaças aos ministros da corte. Os deputados contrários à prisão somaram 130 votos, cinco da bancada capixaba, composta por 10 integrantes.

Votaram contra a prisão os deputados Norma Ayub (DEM), Da Vitória (Cidadania), Neucimar Fraga (PSD), Soraya Manato (PSL) e Lauriete (PSC). Já Evair de Melo (PP), Ted Conti (PSB), Helder Salomão (PT), Amaro Neto (Republicanos) e Felipe Rigoni (PSB) acompanharam a relatora do caso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputada Magda Mofatto (PL-GO), e votaram pela manutenção da prisão.

Em sua defesa, Daniel Silveira, policial militar do Rio de Janeiro, conhecido por ter quebrada uma placa da rua Marielle Franco, vereadora assassinada pela milícia, juntamente com o motorista Anderson, tentou minimizar a gravidade da situação provocada pelo vídeo. Na peça, ele ofende o ministro Edson Fachin, exalta o Ato Institucional Número 5 (AI-5) e a ditadura militar, e ameaça outros membros do STF, com xingamentos e termos chulos.

O deputado pediu desculpa várias vezes e afirmou que o vídeo foi gravado em um momento de "grande emoção, quando estava defendendo um general, um herói nacional", referindo-se ao general Villas Boas, ex-comandante do Exército Brasileiro, hoje numa cadeira de rodas por força de uma doença degenerativa. Daniel Silveira tentou mudar a imagem de pessoa violenta, como é conhecido, mas foi refutado por diversos oradores, que lembraram procedimentos de incitação ao ódio e contrários ao estado democrático de direito. 

Vilas Boas ganhou uma repreensão pública de Edson Fachin depois que revelou em um livro autobiográfico ter pressionado o STF para apoiar a deposição da então presidente Dilma Rousseff e decretar a prisão do ex-presidente Lula, que possibilitou a eleição do presidente Bolsonaro em 2018, com a complacência da mídia comercial e de parte do Judiciário.

No seu relatório, a deputada Magna Mofatto lembrou procedimentos violentos de Daniel e enfatizou que se tratava de um "um caso excepcionalíssimo, porque representa um risco concreto aos integrantes do STF". Ressaltou também a diferença entre uma "crítica contundente e uma ameaça, como parre do discurso de ódio e incitação à violência". Com essa argumentação, foi rejeitada a tese de liberdade de expressão e imunidade parlamentar apresentada pelo advogado de Daniel Silveira, Maurízio Spinelli.

O caso será apreciado pelo Conselho de Ética da Câmara na próxima terça-feira (23), podendo resultar na cassação do mandato de Daniel Silveira. A representação foi feira pela Mesa Diretora da Câmara sobre quebra do decoro parlamentar ainda na quinta-feira (18).

O deputado foi preso em flagrante pela Polícia Federal do Rio de Janeiro na última terça-feira (16), no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão.

Veja mais notícias sobre Política.

Veja também:

 

Comentários:

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Visitante
Quarta, 03 Março 2021

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://www.seculodiario.com.br/

No Internet Connection