Camila e Iriny denunciam interesse político por trás do consórcio entre estados

Ausência de transparência, interesses políticos para desestabilizar o governo do presidente Lula e repúdio às declarações separatistas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), foram os pontos apontados pelas deputadas Camila Valadão (Psol) e Iriny Lopes (PT), as únicas a votar contra a participação do Espírito Santo no Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud), na sessão desta terça-feira (8) da Assembleia Legislativa.

O projeto, de autoria do governo do Estado, aprovado pela Assembleia, formaliza decisão adotada por Renato Casagrande (PSB) ao participar, em junho deste ano, da reunião de governadores do Sul e Sudeste, em Belo Horizonte, que elegeu o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, como primeiro a comandar as ações do colegiado.

Formado por maioria de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Cosud foi criado em meio a polêmicas, reforçadas por afirmações de Romeu Zema, de cunho separatista, que estabeleceu a necessidade de maior poder político para o Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo do que para os estados nordestinos.

Para a deputada Iriny Lopes, em discurso para justificar o voto contrário, "seremos levados de roldão", referindo-se ao tamanho do Espírito Santo, comparado com os outros estados da região, como São Paulo, Minas, Paraná e Santa Catarina. Acrescentou que se trava "uma luta política desqualificada, baixa e cheia de fake news", ao apontar que "por trás desse Cosud, há um grande movimento para impedir o presidente Lula de governar".

A deputada afirmou que o país atravessa uma convulsão política que ainda não foi debelada e citou o fosso da desigualdade, sendo interrompida pelo falatório de outros deputados, forçando-a a protestar e levando o deputado Danilo Bahiense (PL), que presidia a sessão, a chamar a atenção do grupo, citando nominalmente o Capitão Assumção (PL).

Já a deputada Camila Valadão, depois de repudiar a fala de Romeu Zema, considerando-a uma demonstração de xenofobismo e retrocesso, questionou o projeto do governo do Estado por ausência de transparência e classificou a iniciativa como "um versão distorcida" do consórcio criado pelos governadores do Nordeste, região que, historicamente, sempre recebeu menor volume de investimentos.

Para Camila, o conselho consultivo do Cosud não tem a garantia de representação popular, e o projeto, de forma geral, não indica o objetivo detalhadamente.

Projeto

A participação do Espírito Santo no Cosud foi aprovada em dois dias. O projeto começou a tramitar na segunda-feira (8), e nesta terça, entrou no regime de urgência, passando à unanimidade pelas comissões de Constituição e Justiça e a de Finanças, presididas pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) e Tyago Hoffmann (PSB).

No texto, o governador Renato Casagrande (PSB) explica que o projeto visa "promover a integração dos entes consorciados, a consecução dos interesses comuns, o planejamento integrado e desenvolver políticas de integração para melhorar a qualidade do serviço público".

Com prazo de vigência indeterminado, o PL 613/2023 estabelece que o consórcio será mantido financeiramente pelos estados-membros mediante transferência de verbas (contrato de rateio), patrocínio, contratações, prestação de serviços, rendimentos e doação de bens móveis e imóveis.