Candidatos a prefeito começam a desembarcar do governo do Estado

Atendendo aos prazos estabelecidos na legislação eleitoral, os nomes cotados para as disputas municipais deste ano, que detêm cargos no governo do Estado, estão desembarcando. No primeiro escalão, a principal desincompatibilização é a do secretário de Esportes, Guerino Zanon (PMDB), favorito na disputa em Linhares, norte do Estado.

Zanon, que foi puxado da Assembleia em dezembro de 2015 para a equipe de Hartung, retorna ao Legislativo, nesta quarta-feira (1). O peemedebista enviou ofício à presidência da Assembleia nesta terça-feira (31), comunicando seu retorno, o que tira a cadeira do suplente, José Esmeraldo (PMDB).

O deputado não sai da equipe sozinho. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31) as exonerações de dois diretores das Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa), também favoritos nas disputas eleitorais para as quais estão cotados. 

O primeiro é Hilário Hoepke (PPS), pré-candidato a prefeito de Santa Maria de Jetibá. O segundo é Gilson Amaro (PMDB), que também é cotado como favorito na eleição em Santa Teresa. Eles ocupam os cargos de diretor administrativo e técnico operacional, respectivamente. 

Prazos

A saída de Zanon da Sesport atende à legislação eleitoral que determina que, para concorrer ao executivo municipal, o pré-candidato precisa se desincompatibilizar, ou seja, abrir mão de cargo público quatro meses antes do pleito. 

Defensores públicos, magistrados e ministros de Estado que quiserem ser candidatos a prefeito ou vice-prefeito em outubro deste ano devem deixar suas funções  também até o dia 2 de junho. 

 

Esse também é o prazo final de desincompatibilização para secretários municipais ou membros de órgãos congêneres, membros de entidades mantidas pelo poder público (dirigente, administrador, representante) e integrantes de fundações públicas em geral (dirigente) que desejarem se candidatar a prefeito ou vice-prefeito. 

Já a necessidade de afastamento dos cargos até três meses antes do pleito (2 de julho), para concorrer a prefeito, vice-prefeito ou vereador, vale para os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios. 

Os parlamentares que desejarem disputar outro cargo não precisam deixar o Congresso Nacional e nem as Assembleias Legislativas. Também vereadores podem concorrer à reeleição, ou a prefeito ou vice-prefeito, em outubro, sem sair do cargo.