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Candidatos impugnáveis devem insistir em candidaturas até o fim das eleições municipais

Se por um lado a Lei Ficha Limpa cria uma brecha para que os adversários políticos possam tirar do caminho os chamados favoritos na eleição, por outro lado, a legislação permite que enquanto estiver recorrendo na Justiça, um candidato, ainda que impugnado, dispute os pleitos municipais. Para os meios políticos, essa situação pode acontecer em algumas cidades capixabas este ano.

Um caso que pode ser recorrente vem de Guarapari. O ex-prefeito Edson Magalhaes (PSD) tenta evitar que o processo com a rejeição de suas contas à frente da prefeitura em 2010 chegue à Câmara de Vereadores, que deve manter o parecer do Tribunal de Contas do Estado. Com a condenação colegiada, Magalhães se torna ficha suja e tem a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral.

Em 2012, ele sofreu o mesmo processo, quando a Justiça Eleitoral entendeu que ele, por ter assumido a suplência de Antonico Gottardo e disputado a eleição, já teria cumprido dois mandatos, por isso, não teria direito à reeleição. Magalhães, porém, recorreu às instancias superiores, enquanto disputava a eleição, mas seus votos foram invalidados.

Como ele teve mais de 50% dos votos do município, uma nova eleição teve de ser realizada. Tudo indica que este ano a história possa se repetir no município, embora há quem pondere que o desfecho tende a ser diferente, já que o ex-prefeito não teria hoje o mesmo capital político para abocanhar metade do eleitorado.  

Uma situação parecida pode acontecer este ano em Linhares, no norte do Estado. Depois de conseguir se livrar de uma rejeição de contas na Câmara Municipal, o ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB) voltou a se complicar. A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do peemedebista. Como a decisão é colegiada, abre-se nova possibilidade de a Justiça Eleitoral barrar a candidatura do peemedebista, que é favorito no pleito e há uma grande chance de ele conseguir metade dos votos do eleitorado linharense, o que forçaria nova eleição no município.

Em Itapemirim, no sul do Estado, dupla incerteza. Tanto o prefeito Luciano Paiva (Pros) quanto a ex-prefeita Norma Ayub (DEM) têm contas a ajustar na Justiça e ambos estão dispostos a manter suas candidaturas até o fim. O caso do prefeito seria, em tese, mais fácil de se resolver, já que não há decisão colegiada até aqui. Mas a vice-prefeita Viviane Peçanha (PSDB) tenta uma movimentação com seu grupo na Câmara para complicar a vida do prefeito na eleição.

Na lista de impugnáveis do Tribunal de Contas do Estado (TCES), que deve ser enviada para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em julho próximo, mais de 200 políticos estão citados. Entre os gestores com mandato, aparecem na lista os atuais prefeitos Jander Nunes Vidal (PSDB), de Marataízes; Rogério Cruz Silva (PDT), de Iúna; Pedro Costa Filho (PT); de Ecoporanga; e Esmael Nunes Loureiro (PMDB), de Sooretama.

A relação conta ainda com uma dezena de ex-prefeitos ou vices, alguns deles são pré-candidatos no pleito deste ano, como Jorge Anders (Vila Velha), Lastênio Cardoso (Baixo Guandu), Vilsimar Batista Ferreira (Marataízes) e Lauriano Marco Zancanela (São Mateus).

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