Oito suplentes de vereadores de Bom Jesus do Norte, no sul do Estado pedem à Justiça Eleitoral a anulação dos votos dos titulares das vagas. A defesa dos suplentes alega que as coligações teriam inscritos “candidaturas-laranja” apenas para cumprir a cota de gênero, que estabelece que a coligação respeite a cota de 30% nas chapas proporcionais. As candidatas devem ter ainda votações consistentes, justamente para não configurar fraude.
Dez candidatas, por exemplo, tiveram apenas um voto ou simplesmente zeraram. Se a Justiça acatar o pedido, a Câmara, que tem nove vereadores, vai mudar completamente sua composição. A denúncia só livraria o vereador José Manoel do PDT, eleito na composição com o Pros. A coligação PDT/Pros não teria desrespeitada a cota de gênero. A denúncia atinge o presidente do Legislativo municipal, Camilo da Auto-Escola (PTN).
Os vereadores que podem perder os mandatos são de três coligações que não teriam respeitado a legislação eleitoral: Charles Diniz, que é vice-presidente da Casa, e Joãozinho da JB Móveis, foram eleitos na coligação PSDC e PEN.
A coligação PSD, PP, PV, PTN elegeu três vereadores: Camilo da Auto Escola – presidente da Câmara –, Pedrinho enfermeiro e Xandão Mudanças. Já a coligação PSDB, PRP e PSB elegeu outros três vereadores: Fernando Broa, Romeu da Auto Escola e Aquiles Zanon.
O caso, que parece bizarro, não é isolado. Em vários estados, a discussão sobre a fraude eleitoral, com a “inclusão de fachada” de mulheres na chapa para obedecer a cota imposta pela Justiça eleitoral, tem causado consequenciais judiciais.
Até dezembro de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral havia apurado 16.131 candidatos que terminaram a eleição municipal sem ter recebido sequer um voto. O levantamento mostrou também que o número de mulheres nessa condição era muito superior ao de homens: 14.417 candidatas contra 1.714 candidatos, quase nove mulheres para cada homem.
De olho nas movimentações estão os suplentes do PDT, Pros e PMN que podem ser beneficiados com a ação. Mas se a anulação das três chapas for confirmada pela Justiça, o município pode passar por um processo bem raro, uma nova eleição para vereadores, já que a anulação de três chapas pode comprometer mais da metade dos votos válidos para a eleição do ano passado. Na disputa de 2016, Bom Jesus contabilizou 6.926 votos, a grande maioria para os candidatos das três chapas.
