Deputado federal do Rio de Janeiro, que corre risco de cassação, aponta perseguição
A “Caravana Nacional Glauber Fica!”, movimento em defesa do mandato do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), que enfrenta um processo de cassação na Câmara dos Deputados, passará por Vitória nesta sexta-feira (9). O parlamentar vai participar de um ato político em frente ao campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), na avenida Fernando Ferrari, às 17h, que também deverá contar com a presença de políticos de diversos partidos do campo progressista e movimentos sociais.
O Espírito Santo vai ser o segundo Estado a receber a caravana, que é organizada pelo próprio mandato do deputado, em parceria com os diretórios estaduais do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Na quinta-feira (8), Glauber vai marcar presença em Belo Horizonte, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Glauber Braga foi denunciado por quebra de decoro parlamentar pelo partido Novo, após expulsar, com empurrões e pontapés, Gabriel Costanaro, um militante do Movimento Brasil Libre (MBL), de uma sessão na Câmara dos Deputados, em abril de 2024.
O deputado do Psol afirma que Costanaro o perseguia frequentemente, tentando intimidá-lo em suas prestações de contas rotineiras do mandato realizadas na região da Candelária, no Rio de Janeiro. Naquele dia na Câmara, segundo Glauber, o militante do MBL teria proferido ofensas a ele e à sua mãe, que enfrentava um câncer na ocasião e acabou falecendo no mês seguinte.
Em 8 de abril, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 13 votos a 5, recomendar que o plenário da Casa decrete a perda do mandato por Glauber Braga. O relator do processo no conselho foi o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) – que, em 2001, agrediu um jornalista que publicou um livro de denúncia contra o seu tio, o ex-senador Antônio Carlos Magalhães (falecido em 2007). Paulo não foi cassado: está no sétimo mandato no Congresso.
Para Glauber Braga, o avanço de seu processo se deve a uma articulação do ex-presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), acusado por ele de ser o principal articulador do chamado Orçamento Secreto, um esquema para destinar verbas públicas para redutos eleitorais de aliados por meio de emendas parlamentares sem a devida identificação.
Glauber chegou a fazer uma greve de fome de mais de uma semana para chamar a atenção para o seu processo. A greve foi encerrada após um acordo com o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que prometeu não levar o caso para votação no plenário antes de dois meses, para dar tempo de Braga se defender.
Um recurso do deputado do Psol para tentar impedir o avanço de seu processo de cassação foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 44 votos contra 22, no último dia 29 de abril. Agora, o Psol corre contra o tempo para tentar articular uma alternativa, na qual Glauber poderia receber uma punição mais leve. Para ser cassado, é necessário que 257 dos 513 deputados federais votem a favor.
Gilvan da Federal
Se acontecer, a cassação de Glauber Braga por expulsar um militante vai ser um feito inédito, tendo em vista que nunca houve perda de mandato por agressão no Congresso Nacional, e que políticos com acusações muito mais graves permaneceram ilesos. No extremo oposto do espectro político, um deputado federal capixaba também corre risco de punição por quebra de decoro parlamentar: Gilvan da Federal (PL).
Nesta terça-feira (6), o Conselho de Ética vai analisar um pedido de suspensão cautelar por seis meses do mandato. Posteriormente, será feita a instrução do processo que poderá levar à cassação. Gilvan foi denunciado por proferir “palavras ofensivas e difamatórias” contra Gleisi Hoffmann (PT-RS) deputada licenciada, atual ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ao dizer que ela estava sendo oferecida pelo governo “como uma GP [Garota de Programa]”.
No último dia 29, Gilvan se envolveu em um bate-boca com o seu colega de parlamento Lindbergh Farias (PT), namorado de Gleisi, durante audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. A Polícia Legislativa chegou a ser chamada para controlar a confusão.
No início deste mês de abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigassem Gilvan por declarações feitas durante outra sessão da Comissão de Segurança Pública. “Por mim, eu quero mais é que o Lula morra!”, disse na ocasião. Depois, pediu desculpas.
Gilvan da Federal é conhecido por frases e atos agressivos desde os tempos como vereador em Vitória. Em março último, ele foi condenado a pagar R$ 10 mil para a deputada estadual Camila Valadão (Psol) como reparação de danos morais, além fixar punição de um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão. O caso ocorreu em dezembro de 2021, na Câmara de Vitória. Na ocasião, Gilvan mandou Camila calar a boca e a chamou de “satanista”, “assassina de bebê” e “assassina de criança”.
O Partido Liberal (PL) defende que o atual processo contra Gilvan não passa de uma cortina de fumaça, com o intuito de eliminar a pecha de perseguição no caso de uma possível cassação de Glauber Braga – apesar do histórico desfavorável do parlamentar de extrema direita.
