Governadores trataram também de pautas sanitárias e tributárias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
O pacto em defesa da democracia celebrado no dia 23 de agosto no Fórum dos Governadores foi levado nesta quinta-feira (2) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), visando um trabalho conjunto para a pacificação entre os poderes. “Esse confronto permanente entre as instituições tem um custo muito alto para os brasileiros”, comentou o governador Renato Casagrande (PSB), presente ao ato, que tratou também de pautas sanitárias e legislativas.
Rodrigo Pacheco reforçou a importância da defesa da democracia, a retomada do diálogo pleno entre os poderes e a necessidade de distensionar o clima de instabilidade institucional. “Não se negocia a democracia. O Estado de direto é inegociável. A preservação do Estado de direito, da democracia, deve ser sempre considerada como um ativo nacional para termos uma evolução do país e construirmos uma sociedade mais justa”, afirmou o presidente do Senado.
A manifestação dos governadores para a pacificação institucional ganhou força desde a assinatura de um documento de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros, divulgado no último dia 16, como prévia do pacto que seria formalizado no dia 23.
“Tratamos sobre o planejamento das vacinas, pois precisamos ter um cronograma, já que muitos contratos estão se encerrando. Ter um planejamento a médio prazo é fundamental. Tratamos ainda de temas que estão sendo debatidos no Senado e que afetam as despesas e as receitas dos estados”, comentou.
Em relação à imunização contra a Covid-19, os governadores debateram a ampliação da vacinação, a aplicação da 3ª dose em indivíduos acima de 70 anos, e a aceleração da produção nacional do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA)
Além disso, de gastos da educação (PEC 13/2021), reajuste do piso do magistério (PL 3.776/2008), regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – PL 2.751/2021 – e sobre o Difal e a preservação dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e manutenção das regras de avaliação da Capag 2021/2022 dos entes subnacionais para contratação de operações de crédito (PLP 32 e 33/2021).
