Sábado, 16 Outubro 2021

​Casagrande e outros governadores defendem pacto pela democracia

reuniaogovernadores_pacheco_pedro_gontijo_agsenado Pedro Gontijo/Ag.Senado

O pacto em defesa da democracia celebrado no dia 23 de agosto no Fórum dos Governadores foi levado nesta quinta-feira (2) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), visando um trabalho conjunto para a pacificação entre os poderes. "Esse confronto permanente entre as instituições tem um custo muito alto para os brasileiros", comentou o governador Renato Casagrande (PSB), presente ao ato, que tratou também de pautas sanitárias e legislativas.

Rodrigo Pacheco reforçou a importância da defesa da democracia, a retomada do diálogo pleno entre os poderes e a necessidade de distensionar o clima de instabilidade institucional. "Não se negocia a democracia. O Estado de direto é inegociável. A preservação do Estado de direito, da democracia, deve ser sempre considerada como um ativo nacional para termos uma evolução do país e construirmos uma sociedade mais justa", afirmou o presidente do Senado.

A manifestação dos governadores para a pacificação institucional ganhou força desde a assinatura de um documento de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros, divulgado no último dia 16, como prévia do pacto que seria formalizado no dia 23.

A medida foi uma reação às ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e alguns seguidores, entre eles o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que se encontra preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes. "Agora estamos selando esse pacto com o Senado, para que possamos trabalhar juntos nessa pacificação", ressaltou Casagrande.

De acordo com o governador, foi construído um pacto pela harmonia dos poderes e o respeito à Constituição Federal entre os governadores e o Senado. Também foi discutido o cronograma de vacinação contra o coronavírus e o avanço das pautas federativas.

"Tratamos sobre o planejamento das vacinas, pois precisamos ter um cronograma, já que muitos contratos estão se encerrando. Ter um planejamento a médio prazo é fundamental. Tratamos ainda de temas que estão sendo debatidos no Senado e que afetam as despesas e as receitas dos estados", comentou.

Em relação à imunização contra a Covid-19, os governadores debateram a ampliação da vacinação, a aplicação da 3ª dose em indivíduos acima de 70 anos, e a aceleração da produção nacional do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA)

No âmbito legislativo, os governadores trataram da Reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), e os projetos que instituem mudanças no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (PLP 123/2021).

Além disso, de gastos da educação (PEC 13/2021), reajuste do piso do magistério (PL 3.776/2008), regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - PL 2.751/2021 - e sobre o Difal e a preservação dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e manutenção das regras de avaliação da Capag 2021/2022 dos entes subnacionais para contratação de operações de crédito (PLP 32 e 33/2021).

A reunião com o senador Rodrigo Pacheco, realizada na residência oficial da Presidência do Senado, contou com a participação de Casagrande e dos governadores de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB); Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); Pará, Helder Barbalho (MDB); Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Piauí, Wellington Dias (PT.

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Comentários: 2

Agmarcarioca amigo do mito em Quinta, 02 Setembro 2021 19:04

Governador vamos cuidar do povo e esquecer a politicagem,vamos pensar no Es

Governador vamos cuidar do povo e esquecer a politicagem,vamos pensar no Es
Seu Madruga em Quinta, 02 Setembro 2021 20:49

Nem Casagrande, muito menos PH em 2022.

Nem Casagrande, muito menos PH em 2022.
Visitante
Sábado, 16 Outubro 2021

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