Havia grande expectativa de que os convocados pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, na reunião dessa terça-feira (6), pudessem explicar o contrato da Cesan com a empresa SGS Engenharia, referente ao Programa Águas e Paisagem. Os deputados também queriam saber se a Cesan tinha justificativas para as queixas recorrentes dos consumidores que questionam a qualidade dos serviços de saneamento. Aliás, a segunda parte da reunião da Comissão foi destinada justamente à audiência pública, que tratou dos problemas relacionados ao serviço de água e esgoto.
O deputado Euclério Sampaio (PDT), relator da Comissão, bem que tentou apertar os representantes do governo e da SGS Engenharia sobre o contrato do Águas e Paisagem, mas as respostas foram evasivas.
Do lado do governo, compareceram o secretário de Transportes e Obras, Paulo Ruy Carnelli, que na ocasião do fechamento do contrato do Águas e Paisagem, financiado pelo Banco Mundial, estava à frente da Cesan, e a subsecretária de Captação de Recursos da Secretaria de Estado do Governo, Regina Curitiba, responsável por todos os projetos de captação de recursos para o Estado. A ausência sentida foi do atual diretor-presidente da companhia, Pablo Andreão, que alegou férias. A Cesan não mandou representante para substituí-lo. Representou a empresa SGS o engenheiro Eduardo de Souza Carvalho.
A ausência de Andreão e a presença de deputados da base governista, na condição de “olheiros” da audiência, indicaram a preocupação do governador Paulo Hartung (PMDB) em proteger os representantes do governo e da empresa SGS e desmobilizar a investida da Comissão sobre a Cesan. Aliás, a investida não é bem da Comissão, mas se restringe à atuação dos deputados Euclério e Josias da Vitória (membro suplente).
Essa estratégia armada para neutralizar os dois deputados pedetistas ficou evidente logo nas primeiras perguntas de Euclério. O engenheiro Eduardo de Souza Carvalho destacou que a empresa já prestou dois serviços de consultoria à Cesan. Ele afirmou que só se relacionou profissionalmente com Paulo Ruy e que não tem relação alguma com a Odebrecht. Sobre novos contratos, Carvalho informou que atualmente há um contrato em execução, também financiado pelo Banco Mundial, mas com o Departamento Estadual de Trânsito (DER).
Gilsinho Lopes questionou se era comum que representantes do governo e da empresa se reunissem em hotéis para tratar de assuntos públicos. Carvalho respondeu que as reuniões técnicas são práticas comuns, convocadas pelo Banco Mundial devido à “agenda intensa” da instituição no Brasil. Regina Curitiba também tratou as reuniões oficiais em hotéis como algo corriqueiro. “O Banco Mundial tem tempo muito curto para tratar de vários assuntos no País. É o próprio banco que convida para as reuniões no hotel, para uma reunião de trabalho”, esclareceu.
Na denúncia, Euclério levanta suspeição sobre esses encontros realizados em hotéis. Nessas reuniões, segundo o secretário, os contratos teriam sido direcionados para a SGS.
Euclério contestou. Insinuou que o Banco Mundial segurou os repasses dos recursos para programa devido às denúncias de irregularidade. De acordo com o deputado, essas denúncias estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal.
Paulo Ruy negou irregularidades nos programas Águas Limpas e Águas e Paisagem. O secretário afirmou que a denúncia anônima enviada ao MPF era vaga. Ele chegou a dizer que estavam “perdendo tempo”, se referindo ao intento da Comissão de investigar os contratos.
O deputado rebateu os argumentos apresentados pelos convocados. Ele afirmou que, apesar de um ter escutado o depoimento do outro, houve divergência nas respostas. “O trabalho do deputado é fiscalizar e legislar. A Cesan é uma empresa que orgulha os capixabas, mas as administrações dela têm deixado muito a desejar. Os serviços são ruins e essas denúncias sobre os contratos têm de ser apuradas, tem de ser investigadas com muito zelo”, insistiu.
Audiência pública
Se Euclério e Da Vitória não saíram satisfeitos com as explicações dos convocados, os representantes da sociedade civil que foram questionar os serviços da Cesan também saíram sem respostas. O diretor da Associação de Moradores de Jardim da Penha (Amjap), André Alves, perguntou por que razão não saiu a CPI da Cesan e questionou as altas taxas cobradas pela empresa. Ele também criticou o lançamento de esgoto na Praia de Camburi
O vereador de Cariacica, Renato Machado (PSDC), questionou Paulo Ruy sobre composição das taxas e serviços não prestados pela Cesan e os esgotos lançados no Rio Marinho. Carnelli não respondeu aos questionamentos, alegando que não era mais presidente da companhia.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindaema), Fábio Giori, pediu o afastamento do atual presidente Pablo Andreão até que as denúncias sejam esclarecidas. “A denúncia é do Ministério Público. Uma relacionada à empresa Delta e a outra relacionada à Odebrecht. A empresa Delta envolve vários ex-diretores da Cesan, dentre eles, um que está sendo indicado para ocupar o Conselho de Administração da empresa [Ricardo Maximiliano Goldschmidt]. O que nos causa estranheza ele estar sendo indicado logo após esse processo ter sido protocolado pelo Ministério Público”, disse Giori, que acrescentou: “A outra é relacionada à Lava Jato. Como a gente pode ter um presidente à frente da Cesan que é oriundo da Odebrecht? Ele já foi presidente da Odebrecht em Cachoeiro e era presidente da Odebrecht em Tocantins quando ele foi chamado para assumir a presidência da Cesan”, questionou o sindicalista.
(Com informações da Ales)
