Clima de instabilidade pode adiar escolha de conselheiro do TCES

A Assembleia Legislativa não tem sido o foco dos manifestantes que tomam as ruas de Vitória nos últimos dias, mesmo assim, há hoje no plenário a preocupação de que a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES) seja feita por influência externa.

 

A disputa pela vaga, que tem 22 nomes inscritos, sofreu a ingerência do Ministério Público Estadual (MPES), que mesmo sem ter sido provocado, quer avaliar as candidaturas. Esse processo deve atrasar o trâmite do processo e o posicionamento em relação aos nomes, além de influenciar a escolha do plenário. 

 

Por isso, nos bastidores da Casa já se começa a estudar a possibilidade de a escolha ser adiada para depois do recesso parlamentar de julho, para que a discussão seja feita com mais tranquilidade, sem atropelos. Isso diminuiria também a tensão causada pelas manifestações das ruas. Os deputados têm se sentindo fragilizados para tomar uma decisão diante de uma possível pressão popular. 

 

A preocupação está no fato de que há na disputa deputados estaduais e membros da sociedade civil. Com o desgaste da Assembleia e as movimentações populares, a escolha de um parlamentar, caso aconteça, pode colocar o foco das manifestações na Assembleia. Sérgio Borges (PMDB) segue como o favorito dos deputados, mas pode haver mudanças se a temperatura das ruas não cair. 

 

Além de Borges, outros três deputados estaduais concorrem à vaga: Claudio Vereza (PT); Dary Pagung (PRP) e Paulo Roberto (PMDB). Entre os não deputados haveria uma predileção pelo auditor e conselheiro substituto do TCES, Luiz Cotta Lovatti. O procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Ivan de Almeida Ferreira Júnior, seria o favorito dos conselheiros do TCES, mas caso Sérgio Borges não possa disputar a eleição, a tendência é de que o plenário fique dividido entre os três nomes da Casa que restariam.

 

Assim que os nomes forem apreciados pela comissão especial criada para analisar a documentação e o Ministério Público se posicionar, começa a tramitação. Os deputados devem discutir os nomes por três sessões ordinárias e o mais votado será o escolhido. O recesso parlamentar começa no próximo dia 17 de julho e possivelmente não haverá tempo hábil para a escolha antes disso.