Em reunião extraordinária da Comissão Especial do Ministério Público, realizado na tarde desta quarta (7), os parlamentares aprovaram a convocação do promotor de Justiça, Saintclair Luiz do Nascimento Júnior para dar explicações sobre uma representação movida por ele contra o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Éder Pontes, cobrando explicações sobre o pagamento de 5% sobre subsídios de promotores de justiça, a título de “cumulação de função”.
Também foram aprovadas convocações da estagiária da 18° Comarca da Promotoria Pública de Vitória, Lidiane Maria Salvador, e da secretária da mesma comarca, Silvia Letícia Leocárdio.
Os parlamentares decidiram convocá-las pois elas entraram em contato com alguns gabinetes dos deputados convocando os mesmos a prestarem esclarecimentos na Promotoria, fato que causou estranheza aos parlamentares, já que o procedimento correto para convocação seria via ofício à Assembleia Legislativa.
Os depoimentos estão marcados para o dia 21 de outubro. O presidente do colegiado, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), falou sobre a expectativa em relação aos trabalhos da comissão. “Criamos a comissão porque queremos saber se existem funcionários fantasmas no Ministério Público, vamos analisar os gastos com auxilio moradias, diárias, contratos de aluguel entre outras coisas”, disse Enivaldo.
O colegiado é formado pelos deputados Enivaldo dos Anjos (PSD), presidente; Nunes (PT), vice, e Euclério Sampaio (PDT), relator. A comissão foi criada para investigar a atuação e funcionamento do Ministério Público, especialmente a possibilidade de existência de irregularidades no pagamento de diárias aos membros do MPES, além de possível recebimento irregular de vantagens e verbas indenizatórias por estes agentes.
A comissão também vai investigar a possível existência de irregularidades nos contratos de aluguel assinados e pagos pelo órgão e o possível descumprimento à legislação no que se refere à localização, lotação e cumprimento de carga horária de todos os servidores daquele órgão, ocupantes de cargos comissionados, bem como analisar a situação dos servidores de prefeituras atuando junto ao Ministério Público, nas comarcas.
