A Comissão de Cidadania da Assembleia aprovou nesta terça-feira (28) o relatório do deputado José Carlos Nunes (PT) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2015, que institui Escolas de Ensino Médio em tempo integral no Estado – Escola Viva. O deputado acatou 33 das 41 emendas apresentadas pelos deputados.
Durante a reunião, o deputado Sérgio Majeski (PSDB) pediu para discutir as emendas de sua autoria que haviam sido rejeitadas pelo relator. “Apresentei emendas porque sou realista, eu sei que a força política para barrar esse projeto é quase que inexistente, então as emendas tentam amenizar ao máximo os problemas que ele pode causar e salvaguardar os interesses da comunidade escolar. Se o projeto é uma solução, deveria ser discutido por uns dois anos para ser muito bem esclarecido”, apontou.
O deputado destacou ainda que governador e o secretário de Educação deveriam ter ido às escolas para debater o projeto com professores, pais e alunos para encontrar uma melhor forma de construí-lo. Ele criticou a participação de companhias que não são do campo da educação na formulação de projetos educacionais.
“Disseram que para outras escolas haveria um projeto chamado ‘Jovem do Futuro’ em parceria com o Instituto Unibanco, mas ninguém conhece esse projeto. Banco entende de dinheiro, não entende de educação. Em Pernambuco o currículo do “Escolha” é pautado parcialmente pela Odebrecht, que é uma construtora e não atua na pesquisa em educação. Aqui no Estado será o ES em Ação, que tem vários comitês, mas não tem nada de educação”, lamentou.
Dary Pagung (PRP) pediu vista do relatório ao presidente, justificando que precisava conhecer melhor o conteúdo do parecer, em especial a parte referente às emendas. “O projeto vem sendo debatido desde a campanha eleitoral. Ele chegou à comissão no dia 25 de março, o prazo do senhor foi até 21 de abril, e o da comissão vence hoje [terça-feira]. Porém, eu não consegui analisar todas as emendas que você acatou e rejeitou. Gostaria de pedir vista do relatório para conhecer ele melhor. Preciso analisar com mais calma nesta tarde”, solicitou.
Como o prazo para análise da matéria se encerrava nesta terça, o parlamentar sugeriu que fosse acatado seu pedido de vista e realizada uma reunião extraordinária para a votação final do parecer. Diante do pedido, Sérgio retirou o pedido de destaque para suas emendas. “Desculpe-me, mas o pedido parece uma manobra para postergar o relatório”, afirmou.
Diante do impasse, Nunes colocou o pedido de vista de Dary em votação, e este foi rejeitado pelo colegiado por quatro votos a um. Na sequência, ocorreu a votação do parecer elaborado por ele, que acabou aprovado pelo mesmo placar. Com a aprovação, o projeto segue para as comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e Finanças. Como recebeu emendas, a matéria deve retornar ao colegiado de Justiça antes de ir à votação em Plenário.
