Deputado Helder Salomão destaca a necessidade de o Estado acionar mecanismos de auxílio emergencial
A facilitação de crédito com alterações no Programa Nacional de Apoio às Microempresas (Pronampe) e reedição do cartão do Banco de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para os microempreendedores individuais (MEI) e micros e pequenas empresas, com operacionalização exclusiva para bancos oficiais, são as propostas que foram discutidas na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), da Câmara Federal, nesta sexta-feira (23).
As propostas serão apresentadas aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, pela frente parlamentar mista das micro e pequena empresas e lideranças partidárias, segundo decisão dos participantes da audiência, proposta pelo deputado federal do Estado, Helder Salomão (PT).
O parlamentar entende que os pequenos negócios, bem como os empreendedores individuais, precisam de apoio financeiro do governo federal e de incentivos para não quebrarem e terem condições de manter os empregos durante a pandemia do coronavírus.
No requerimento à Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado aponta que a “crise econômica e social agravada pela pandemia do novo coronavírus descortinou a necessidade urgente de que o Estado brasileiro tenha mecanismos de proteção e auxílio aos pequenos negócios” e destaca que “os pequenos negócios sofreram sobremaneira com as medidas de contenção e disseminação do novo coronavírus, este que é o setor responsável pela maior geração de emprego e renda”.
Levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) revela que a situação financeira da maioria das empresas (73,4%) já não estava boa antes mesmo da crise gerada pela Covid-19. Quase a metade dos empresários (49%) respondeu que as finanças estavam razoáveis, enquanto 24,4% responderam que estavam ruins.
Embora o custo com pessoal apareça entre os principais gastos da maioria das empresas (57,1%), apenas 18,1% delas precisaram fazer demissões para manter a saúde financeira dos negócios. Em média, elas demitiram três colaboradores após o início da crise.
