Comissão de Direitos Humanos debate ações de enfrentamento ao racismo

Para debater as afirmações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, e as ações de enfrentamento ao racismo e o genocídio da juventude negra, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT), convidou entidades e parlamentares para teleconferência na próxima sexta- feira (5), às 10h. 

Nessa terça-feira (2), o jornal O Estado de São Paulo publicou áudios de uma reunião entre Sérgio Camargo com assessores. Na gravação, ele chamou o movimento negro de "escória maldita, que abriga vagabundos". A conversa aconteceu no dia 30 de abril. De acordo com o jornal, Camargo tratava do desaparecimento do celular de trabalho dele.

"Alguém que quer me prejudicar. Invadiram esse prédio aqui para me espancar. Quem poderia ter feito isso? Invadiram com a ajuda de funcionários daqui. O movimento negro. Os vagabundos do movimento negro. Essa escória maldita". Ele ainda falou sobre Zumbi dos Palmares. "Não tenho que admirar Zumbi dos Palmares, que, para mim, era um filho da...que escravizava pretos. Não tenho que apoiar Dia da Consciência Negra. Aqui não vai ter. Zero, aqui vai ser zero pra consciência negra", disse o presidente da Fundação.

A nomeação de Sérgio Camargo para o cargo, em novembro de 2019, pelo presidente Jair Bolsonaro, foi suspensa pela Justiça por causa de declarações que minimizavam o racismo. Ele já disse, por exemplo, que a escravidão foi "benéfica para os descendentes". Em fevereiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou um recurso da Advocacia-Geral da União e Sérgio Camargo assumiu o cargo. A Defensoria Pública da União recorreu e aguarda julgamento.

Outro caso que será discutido no encontro de sexta é o assassinato do menino João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, baleado no último dia 18 dentro da casa do tio em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Foi durante uma operação da Polícia Federal com apoio das polícias civil e militar do estado. 

De acordo com a Organização Não Governamental Rio de Paz, entre 2007 e 2020, 68 crianças de zero a 14 anos foram mortas por bala perdida no Rio de Janeiro. O presidente da CDHM solicitou providências às autoridades.

Entre as instituições convidadas para a teleconferência estão a Coalizão Negra por Direitos, Terreiro de candomblé Ylê Axé Oyá Bagan (Mãe Baiana, citada por Camargo), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Rede Justiça Criminal, Conselho Nacional de Direitos Humanos e Câmara de Controle da Atividade Policial da Procuradoria-Geral da República.