As 118 emendas apresentadas pelos deputados estaduais ao projeto do Plano Plurianual só serão votadas no próximo dia 12 na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales). O relator do projeto, Euclério Sampaio (sem partido), decidiu alterar o cronograma, que previa a votação para esta segunda-feira (4).
O relator apontará ao colegiado quais emendas acatará integralmente ou parcialmente, e quais serão rejeitadas. Após a apresentação do relatório, a comissão debate e decide se acompanha ou não o posicionamento do deputado. Após votação no colegiado, o projeto será encaminhado à análise do Plenário.
O PPA 2020-2023 (que tramita na Casa como o PL 716/2019) recebeu emendas dos parlamentares no período de 15 a 25 de outubro e, depois de realizada a análise técnica das propostas, estas foram encaminhadas à comissão para deliberação.
Com valor total de R$ 74,42 bilhões, a matéria reúne as ações, estruturadas em programas, a serem desempenhadas para o alcance das metas estabelecidas no período. O PPA 2020-2023 traz os programas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Defensoria Pública.
Ao todo, são 45 programas, sendo 39 do Poder Executivo e outros seis dos outros Poderes. Trinta e quatro programas são finalísticos, ou seja, estabelecem a oferta de bens e serviços diretamente à população, com a possibilidade de mensuração de resultados por meio de indicadores. Os outros 11 são programas de apoio às políticas públicas e áreas especiais.
Fazem parte da Comissão de Finanças, além de Euclério; Enivaldo dos Anjos (PSD), vice-presidente; José Esmeraldo (MDB), Gandini (Cidadania), Alexandre Xambinho (Rede), Rafael Favatto (Patri) e Marcos Garcia (PV), membros efetivos. Luciano Machado (PV), Janete de Sá (PMN), Pastor Marcos Mansur (PSDB), Freitas (PSB) e Carlos Von (Avante) são suplentes.
