O prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), perdeu a primeira batalha no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar se manter na prefeitura de Guarapari em 2013. A Ação Cautelar 3270, impetrada por ele para tentar garantir sua diplomação, foi negada pelo ministro Celso de Mello.
A diplomação seria estratégica para facilitar a difícil situação do prefeito. Uma vez diplomado, a movimentação teria de ser diferente, já que é mais difícil cassar um mandato de prefeito do que impedir um candidato eleito de tomar posse.
Sob a mesma relatoria de Celso de Mello, o prefeito ainda aguarda decisão o Recurso Especial 726340 contra a negativa do seu registro de candidatura. Magalhães é acusado de ter disputado o terceiro mandato à frente da prefeitura.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e depois confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o prefeito recorreu e a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, permitiu a subida do caso para o Supremo.
Hoje o processo tem sete volumes e mais de mil páginas. Nessa terça-feira (18) o recurso foi enviado para a Procuradoria da República e aguarda parecer. Esse processo, sim, pode mudar a situação de Magalhães, já que se obtiver vitória, terá os votos da última eleição validados e poderá assumir a prefeitura. Mas para os meios políticos, essa possibilidade é muito difícil de se realizar.
Tanto que a nova eleição no município, marcada para três de fevereiro, já desenha o quadro de disputa. Nessa quarta-feira (19), o PSB do município confirmou o nome do ex-vereador Ricardo Conde, segundo colocado do pleito de outubro, na nova disputa.
O prefeito Edson Magalhães, que não pode disputar, apoiará a candidatura do seu candidato a vice em outubro, Orly Gomes (DEM). Outros atores que participaram do processo eleitoral de outubro também se movimentam para o novo pleito.
A expectativa é de que o cenário eleitoral seja totalmente diferente, já que a possibilidade de transferência de votos do prefeito para seu candidato promete não se efetivar. Além disso, o partido dele, o PPS, pretende também colocar um nome na nova disputa.
