O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (5), às 19 horas, para analisar os vetos presidenciais a três projetos de lei. A classe política acompanha com interesse um deles em especial. Trata-se do veto 6/2015 ao projeto que impede a fusão de partidos políticos recém-criados (PLC 4/2015).
No Estado, o interesse da classe política está na criação iminente do PL, partido para onde algumas lideranças capixabas estariam aguardando a janela de filiação para mudar de partidos.
Aprovado em março passado, o texto determina um mínimo de cinco anos de existência para que as legendas possam se fundir. Isso impediria que o PL se fundisse com o PSD, objetivo do criador dos dois partidos, o ministro das Cidades Gilberto Kassab.
Vetado parcialmente por Dilma Rousseff, o objetivo do projeto, que resultou na Lei 13.107/2015, é evitar a criação de legendas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária.
A presidente não concordou em estender às legendas formadas após fusão as mesmas garantias dadas aos novos partidos, que podem receber detentores de mandatos antes filiados a outros partidos no prazo de 30 dias desde o registro, sem que isso acarrete perda do mandato desses novos integrantes.
Para a classe política, mesmo que a situação prejudique a união de PL e PSD, a abertura de uma válvula para que as lideranças possam mudar de partido e se prepararem para a eleição de 2016 é interessante. Muitos insatisfeitos em seus partidos esperam a criação da nova sigla para fazer as malas.
Com a criação das novas siglas, os pré-candidatos podem mudar de partidos sem serem pegos pela lei de fidelidade partidária. Com a proximidade da eleição 2016 e as mudanças na conjuntura política, com a eleição de Paulo Hartung (PMDB) ao governo e o esvaziamento do partido do ex-governador Renato Casagrande, o PSB, muitas lideranças querem se movimentar partidariamente.
