O Congresso vai iniciar nesta quarta-feira (18) uma verdadeira maratona para “apreciar” os 3.060 vetos presidenciais que estão parados à espera de análise. O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), convocou para o meio-dia desta quarta-feira (19) a sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado para analisar os vetos 3.060 presidenciais. Após receber, na tarde desta terça (18), um requerimento assinado pelos líderes das duas Casas solicitando a convocação da sessão, a Mesa Diretora do Congresso aprovou o pedido. “Eu não tomaria nenhuma iniciativa [sozinho]. Os líderes me pediram, todos eles, para convocar a sessão para amanhã com a finalidade [de analisar] o veto. Como isso foi a vontade de toda a Casa, eu submeti à Mesa Diretora que aprovou a convocação da sessão para amanhã”, disse Sarney.
Congresso vai iniciar ???maratona dos vetos??? nesta quarta-feira
Os parlamentares que estão fazendo de tudo para aprovar o veto parcial de Dilma ao projeto que redefine o sistema de partilha dos royalties do petróleo, brecado por uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já bolaram um jeito para examinar os vetos que estão na fila, em tempo recorde.
Os vetos serão analisados ao mesmo tempo, ou seja, cada deputado e senador receberá um impresso com todos os vetos, podendo assinalar as opções “sim” (concordando com o veto), “não”, e “abstenção”. Poderá ainda votar em branco.
O senador Wellington dias (PT-PI) anunciou em entrevista nesta terça-feira (18) a estratégia do grupo contrário ao veto da presidente Dilma Rousseff à lei que mudou a partilha dos royalties do petróleo. Ele disse acreditar que a maioria dos deputados e senadores está disposta a manter os 2.820 vetos relativos a outros projetos como mera formalidade para facilitar o exame dos 140 dispositivos suprimidos por Dilma quando da sanção do projeto dos royalties, de modo a derrubar esses vetos.
No entender do parlamentar petista, a criação de uma única comissão mista para análise conjunta dos vetos está amparada regimentalmente, mas esse ponto de vista é contestado por parlamentares favoráveis ao veto, como Lindbergh Farias (PT-RJ), que acreditam ser necessária uma comissão mista para cada veto. A questão se complica porque há vetos antigos para os quais se extinguiu o prazo do funcionamento de comissões.
Após o anúncio da convocação da sessão, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) cobrou do presidente do Congresso, a exemplo de Lindbergh Farias, que sejam instaladas comissões mistas para analisar cada veto, conforme determina a liminar do ministro Fux. As comissões não existem e o presidente Sarney recomendou que Dornelles leve o questionamento à Mesa Diretora do Congresso Nacional durante a sessão desta quarta.
O essencial, segundo Wellington, é que o Congresso cumpra a determinação do Supremo, expressa em liminar do ministro Luiz Fux, no sentido de limpar a pauta de vetos para continuar votando outras matérias. A liminar atendeu a mandado de segurança impetrado por parlamentares que questionaram a decisão dos congressistas de passar na frente dos demais os vetos à lei dos royalties, colocando estes últimos em regime de urgência.
Depois de votar os vetos, o Congresso ainda precisará votar o Orçamento Geral da União. Sem a votação do Orçamento, os parlamentares não poderão entrar em recesso.
(Com informações da Agência Senado e Agência Brasil)
