O Consórcio Rodovia Capixaba, que ficou em segundo lugar no leilão para a concessão da BR-101 ES/BA, está confiante de que uma nova licitação será aberta, o que poderá tornar a conclusão das obras mais rápida. O grupo conseguiu uma decisão colegiada na Justiça e os recursos do Consórcio Rodovia da Vitória, que ganhou o leilão, só cabem agora ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O consórcio capixaba garante que não abriu os envelopes para fazer a comparação dos pontos das propostas, que estão lacrados na Bolsa de Valores de São Paulo, ao contrário do que afirmou a reportagem sobre o assunto publicada no último domingo (16), em Século Diário.
Após a publicação da ata de julgamento do leilão no dia 24 de fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu o prazo para vistas e interposições de eventuais recursos. Isso apenas em relação ao envelope aberto da licitação vencedora, sobre o preço.
No dia 2 de março deste ano, o Consórcio Rodovia Capixaba, após a análise da ata de julgamento e da documentação contida no processo, protocolou recurso administrativo na ANTT, solicitando a desclassificação do Consórcio Rodovia da Vitória, da Ecorodovias, apresentando 35 erros contidos na proposta vencedora.
Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que a proposta apresentada pelo Consorcio Rodovia da Vitória estava de acordo com o edital do leilão, dando sequência às próximas etapas do certame. Mas no último dia 19 de novembro, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), julgou o mérito dos recursos da ANTT e do Consórcio Rodovia da Vitória e rejeitou os pedidos, alegando ilegalidade na conduta do órgão regulador.
Caso o leilão seja mesmo cancelado e uma nova licitação aberta, isso pode acelerar as obras na BR-101. Isso porque o leilão da contenda determinava um prazo de 12 anos para a conclusão de 90% das obras. Já os novos leilões que estão sendo feitos pela Agência determinam um prazo de cinco anos para que 100% das obras sejam concluídas.
