Senador afirmou que “tem fé em Deus que Bolsonaro e Pazuello serão responsabilizados criminalmente”
“Sr. ministro e o presidente da República, as digitais de vocês estão nessas mortes”, apontou o senador Fabiano Contarato (Rede), depois de lembrar os quase 10 milhões de brasileiros contaminados pela Covid-19, 235 mil mortos, e questionar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o “quanto vale a vida humana; quanto vale a vida de um filho, de uma filha, de um pai, de um avô?”. As considerações do parlamentar foram feitas durante audiência com Pazuello, nessa quinta-feira (11) no Senado Federal, onde ele compareceu para dar explicações sobre as ações do governo no combate à pandemia.
“Eu tenho fé em Deus que senhor e o presidente República irão responder por genocídio, seja aqui no Brasil ou no tribunal penal internacional”, reafirmou Contarato, que é um dos 30 senadores que assinaram pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, juntamente com a senadora Rose de Freitas (MDB), autora do convite para Pazuello comparecer ao Senado para falar sobre a pandemia.
Segundo Contarato, o Código Penal é claro quando diz que “o resultado de que depende a existência de um crime somente lhe é imputado a quem lhe deu causa e considera-se causa a ação ou omissão, sem a qual o resultado não teria ocorrido”. Mais ainda, acrescentou, “o Artigo 29 diz que quem de qualquer forma concorre para o crime está sujeito às mesmas sanções segundo a medida de sua culpabilidade”.
“A omissão é penalmente relevante quando o agente tenha por lei a obrigação de proteção, vigilância e cuidado”, apontou, e enfatizou que Pazuello, quando contraiu a Covid, divulgou um vídeo de que já tinha iniciado um tratamento precoce, lembrando o site do Ministério da Saúde, que publicou procedimentos direcionados para tratamento com cloroquina e ivermectina.
“O senhor e o presidente da República devem ser responsabilizados criminalmente porque estimularam a aglomeração, estimularam o não distanciamento social, a não utilização de máscaras, e ainda por cima o uso de medicação sem nenhuma comprovação científica”, disse, mostrando dados oficiais do “governo negacionista: “Tá’ aqui, 1,5 milhão de comprimidos de cloroquina estocados em Guarulhos; o governo utilizou a Fundação Oswaldo Cruz [Fiocruz] para a produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina”.
O senador Contarato relatou testemunhos de profissionais da saúde que receberam vários pacientes com problemas graves com hepatite após a ingestão de invermectina. “Mas o governo prefere rechaçar a ciência, prefere repudiar os nosso cientistas e começa estimulando a utilização de medicação sem nenhuma comprovação. A digital do senhor e do presidente da República estão nessas 235 mil mortes e nos mais de 10 milhões de infectados”, denunciou.
A senadora Rose de Freitas apresentou requerimento pela convocação de Pazuello, o que obrigaria a participação do ministro. No entanto, após apelo do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Rose substituiu a convocação por um convite. Depois da exposição do ministro, os senadores o questionaram sobre as ações do governo.
Em sua fala, o ministro Pazuello disse que foram distribuídas 11 milhões de doses de vacinas, com cinco milhões aplicadas até agora na população. O ministro reconheceu que as doses de que o Brasil dispõe são insuficientes, mas garantiu que o governo vai adquirir todos os tipos de vacinas contra a doença para promover a imunização e afirmou ser preciso produzir vacinas em território nacional, a fim de reduzir custos e evitar que o Brasil fique na dependência de outros países.
Rose chamou a atenção para a necessidade urgente de disponibilizar vacinas e cobrou do ministro explicações sobre a demora para a distribuição dos imunizantes. “A população quer saber qual o número de vacinas disponíveis temos agora, e não de onde vêm essas vacinas. Qual a razão para tanto atraso?”, questionou.
