Contarato pede ao governo Bolsonaro informações sobre gastos da Presidência
Em uma tentativa de obter informações sobre os gastos da Presidência da República com cartões corporativos, o senador Fabiano Contarato (PT) solicitou que a Secretaria-Geral da Presidência preste informações sobre despesas realizadas entre 2019 e 2021. O requerimento foi apresentado à Comissão de Fiscalização, Transparência e Controle do Senado.
O documento pede dados detalhados, incluindo nome/Cadastro de Pessoa Física (CPF) do portador, responsável por autorizar o gasto, nome/Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do favorecido, e valor pago.
"Em desobediência aos princípios constitucionais e a decisões do Supremo Tribunal Federal, a Presidência da República tem se recusado a fornecer as informações detalhadas e individualizadas sobre o uso destes cartões, atribuindo o rótulo de 'sigiloso' aos gastos", destaca o pedido.
O documento pede dados detalhados, incluindo nome/Cadastro de Pessoa Física (CPF) do portador, responsável por autorizar o gasto, nome/Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do favorecido, e valor pago.
"Em desobediência aos princípios constitucionais e a decisões do Supremo Tribunal Federal, a Presidência da República tem se recusado a fornecer as informações detalhadas e individualizadas sobre o uso destes cartões, atribuindo o rótulo de 'sigiloso' aos gastos", destaca o pedido.
O presidente da República já gastou mais de R$ 30 milhões nos últimos três anos, segundo reportagem do jornal O Globo. As despesas de 2021 alcançaram R$ 11,8 milhões, valor superior ao montante anual registrado nos últimos oito anos e aos registrados nos governos Dilma (PT) e Temer (MDB).
O parlamentar esclarece que, "se houver algum grau de sigilo, estou pedindo a transferência do sigilo com o tratamento próprio dessa espécie à documentação. Compete ao Congresso Nacional processar e julgar as contas da Presidência da República e ser titular do controle externo da administração pública, não sendo lícita a sonegação das informações".
Contarato acrescenta que, "apesar destes elevados gastos, não há qualquer transparência ou accountability sobre a destinação, a economicidade ou a eficiência das compras realizadas pelos seus portadores. No exercício de sua competência fiscalizatória, cabe ao Congresso Nacional analisar a finalidade os gastos milionários realizados com CPGFs pela Presidência da República", assinala.
Veja mais notícias sobre Política.
Comentários: 6
Por favor senador. Nos ajude a terminar a obra do contorno Mestre Álvaro. Foi pra isto que votei em vc. Trazer recursos para o ES. Pare de me matar de vergonha. O papel de oposição que vc tá fazendo é simplesmente ridículo.
O senhor com essa politicagem atrapalha a verba chegar ao Es,poderia me informar todos os seus ganhos,pede ao 9 dedos quanto ele gastou,esse nao ganha mais ,Sergio Meneguelli vem ai , o melhor politico capixaba ,com pouco fez muito
Se o Desgoverno se recusa a mostrar o valor dos cartões é porque tem irregularidades, desvios e falcatruas. É obrigação prestar contas a população. Parabéns Contarato você está dentro da lei e procura o caminho da justiça.
Vai trabalhar quando hein Bambi? foi pra isso q a maioria te colocou lá, eu não pq graças a Deus sou inteligente!
Vai trabalhar quando hein. senador? pq até agora só perseguiu o Presidente! a maioria, a qual graças a Deus eu não pertenço está arrependida em ter te colocado onde está!
Perdi meu voto neste doutor...
Se pelo menos eu sonhasse que ele ao invés de estar tratando de buscar recursos para o nosso estado. Está é escrofuchando despesas presidencial, só pra se mostrar, porque mesmo se houver valores sem especificações pra onde foi; não será obtido de volta.
"""Que BURRO que fui, em acreditar que iria fazer algo em prol do povo capixaba!!!?"""