Dois senadores capixabas apoiam CPI da Covid para investigar Bolsonaro

Com a assinatura de dois dos três senadores do Espírito Santo, está prevista para ser instalada nesta terça-feira (13), no Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para investigar a atuação do governo federal no combate à pandemia do coronavírus. Ao acatar a decisão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aliado do governo, coloca o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no centro de uma crise apontada como importante elemento de desestabilização de sua gestão, podendo abrir caminho para um impeachment.

"O assédio sobre senadores para tumultuar a CPI da Covid e para conspirar contra ministros do STF é mais um crime de responsabilidade para compor a ficha corrida de Bolsonaro: interromper seu mandato é a única bússola para superar essa gravíssima crise!", afirmou o senador Fabiano Contarato (Rede), um dos que assinaram a petição favorável à CPI, juntamente com a senadora Rose de Freitas (MDB).

"Assinei a CPI para apurar responsabilidades sobre mortes por falta de oxigênio, a negativa das ofertas de vacinas que poderiam ter salvado milhares de vidas, além da aquisição dos kits de medicamentos para intubação de pacientes em estado grave, que acabaram falecendo sem nenhum socorro", disse Rose.

A senadora ressalva, no entanto, que, "no momento não deveríamos instalar a CPI para não paralisar o Congresso, numa crise sanitária gravíssima com brasileiros sem remédio, vacina, emprego e comida". Ela destacou que "famílias inteiras estão destruídas, sofrendo, porque o governo pregava contra as vacinas e se isolou do mundo quando o que mais precisamos é adquirir as vacinas que nos ofereceram".

Para Rose, o ministro Barroso foi provocado e teve que responder constitucionalmente, destacando que o "Brasil precisa de harmonia e ação de governo para salvar vidas brasileiras. Conflito entre STF, governo e Congresso é desserviço", disse, e enfatizou: "Todas as irresponsabilidades públicas precisam, no momento certo, ser apuradas. A apuração tem de ser estendida a todas as denúncias, de onde vier, envolvendo tudo e todos que forem objeto dessas denúncias: prefeitos, governadores, ONGs. E desde que o processo seja acompanhado de documentos e situações comprobatórias".

O pedido de uma CPI da Covid foi feito em 4 de fevereiro pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), visando investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, o agravamento da crise no Amazonas, com a falta de oxigênio que ocasionou inúmeras mortes. Dos senadores do Estado, somente Marcos do Val (Podemos) não aderiu ao documento.

"Com o recrudescimento da Covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omissões e ações erráticas do governo federal não podem mais passar incólumes ao devido controle do Poder Legislativo", afirma o parlamentar em sua justificativa.

A petição do senador Randolfe Rodrigues aponta que o governo federal tem sistematicamente violado os direitos fundamentais básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde, dando "péssimo exemplo quanto ao controle da pandemia", destacando que o governo deixa de seguir as orientações científicas de autoridades sanitárias.