Criação de novos municípios pode ser barrada no Senado

Antes mesmo da conclusão da votação no Congresso Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), já determinou o desarquivamento de 12 pedidos de emancipação política de distritos no Estado. Mas o deputado deve ter sua expectativa de conseguir novos colégios eleitorais frustradas.

 

Isso porque o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que estabelece regras para a criação, a fusão e o desmembramento de municípios, que foi aprovado sem obstáculos na Câmara dos Deputados no início do mês, não deve encontrar a mesma facilidade no Senado. 

 

Na Casa, alguns senadores já se mostram contrários ao projeto e pedem ao governo para pressionar a base para barrar a matéria. Consciente da dificuldade financeira dos municípios atuais e do impacto político e financeiro da proposta, que pode gerar 400 novos municípios no País, a discussão entre os senadores promete se alongar.

 

Em entrevista ao jornal A Tribuna desta segunda-feira (17), o ex-ministro da Fazenda, senador Francisco Dornelles (PP/RJ), defendeu uma pressão na base governista para evitar a aprovação do projeto. Para os meios políticos, a aprovação na Câmara se deu para atender a interesses dos deputados federais em criar novas bases e enfraquecer adversários que venceram a eleição de 2012. 

 

No Estado, o interesse do presidente da Assembleia na emancipação política do distrito de Itaóca, em Cachoeiro de Itapemirim; e de Itaipava, em Itapemirim, reforça essa ideia. Nos dois municípios, os candidatos apoiados por Ferraço perderam as eleições municipais de outubro passado.



Com as emancipações políticas dos dois distritos, o deputado, além de criar novos espaços políticos, tiraria da disputa pelos novos municípios seus adversários, facilitando a conquista dos novos territórios. A emancipação serviria também para enfraquecer os opositores que governam as cidades desmembradas.