Dary é confirmado líder do governo e sinalizado para substituir Erick Musso
Com a provável saída do deputado Erick Musso (Republicanos) do comando da Assembleia Legislativa, já sinalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) e motivo de movimentação no mercado político, o deputado Dary Pagung (PSB) deve ser o futuro ocupante da função, de acordo com tendência que toma corpo nos bastidores. Desse modo, ele assumiria a orquestração de articulações cruciais para a reeleição do governador Renato Casagrande, do seu partido, em 2022, juntamente com o secretário de Governo, Gilson Daniel (Podemos).
A indicação feita por Casagrande contempla ainda o deputado Marcos Garcia (PV) como vice-líder, segundo a Mensagem 2/2021, encaminhada nesta semana para leitura no plenário da Assembleia. Dary já exercia a função de líder do governo em 2020 e foi reconduzido à função, em obediência ao artigo 13, parágrafo 1º, da Resolução 2.700/2009 (Regimento Interno), que estabelece: a cada seis meses, o governador deve encaminhar novo comunicado revalidando a indicação ou apontando novo líder e vice-líder.
De acordo com os incisos I, II e III do Artigo 12 do Regimento Interno, cabe à liderança de governo fazer uso da palavra na fase do Grande Expediente das sessões ordinárias; participar dos trabalhos de qualquer comissão de que não seja membro, sem direito a voto, mas podendo encaminhar a votação ou requerer sua verificação; e encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação do Plenário para orientar a sua bancada.
O líder do governo exerce o papel de interlocutor entre o Legislativo e o Palácio Anchieta, cujo núcleo de decisões políticas acaba de ser reconfigurado, por meio da nomeação do ex-prefeito de Viana e presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), Gilson Daniel, para a Secretaria de Governo. Com trânsito privilegiado entre os prefeitos, soma com Dary no fortalecimento de bases para garantir a reeleição de Casagrande.
A destituição de Erick Musso, político com planos de alçar voos mais altos, que incluem a Câmara Federal e o governo do Estado, dá a Casagrande maior tranquilidade, reforçando sua influência nas prefeituras e câmaras de vereadores, tradicionais puxadores de votos nas eleições majoritárias, ampliando os canais de comunicação nesses redutos.
Na Presidência da Assembleia por dois mandatos consecutivos e iniciando um terceiro, Erick Musso soube conquistar prestígio, pincipalmente na divisão entre os deputados dos mais de 300 cargos comissionados diretamente ligados à Mesa Diretora e da influência que exerce em cerca de outros mil cargos indiretos, importante moeda relacionada ao poder político.
Esse contexto explica, sem deixar dúvida, o porquê da manutenção do elevado número desses cargos e as vantagens oferecidas a muitos de seus ocupantes, como os assessores que exercem funções externas e não precisam bater ponto nem apresentar relatórios de atividades.
Na última quarta-feira (3), o deputado Sergio Majeski (PSB) apresentou o Projeto de Resolução (PR) 003/2021, que dispõe sobre a obrigação de publicação no Portal da Transparência do Legislativo Estadual, da relação nominal desses servidores de gabinete em exercício de função externa, para garantir o acompanhamento pelos cidadãos e órgãos, hoje inexistente.
Situações semelhantes à de Erick Musso, reeleito para um terceiro mandato na presidência da Assembleia, tem tido decisões contrárias no Supremo, que já anulou pleitos para a Mesa Diretora dos estados de Roraima, Mato Grosso Maranhão e Pará.
Reeleição de Erick Musso é contestada em mais uma ação no STF
PGR ajuizou 22 ADIs contra normas que permitem reeleições sucessivas em Assembleias Legislativas
https://www.seculodiario.com.br/politica/reeleicao-de-erick-musso-e-contestada-em-mais-uma-acao-no-stf
Veja mais notícias sobre Política.
Comentários: 1
Teremos surpresas..