Defesa de Chico Hosken força parecer da Procuradoria sobre cassação

Depois de debate entre a defesa do vereador Chico Hosken (Podemos) e o corregedor-geral da Câmara de Vitória, Leonardo Monjardim (Patriota), a decisão sobre a admissibilidade do processo de cassação do mandato de Hosken foi suspensa, nesta terça-feira (2), até parecer da Procuradoria da Câmara. Os vereadores Davi Esmael (PSD) e Karla Coser (PT) acataram a argumentação apresentada pelo advogado Marcos Daniel e também forçaram a paralisação do processo.

Chico Hosken assumiu a vaga do vereador Armandinho Fontoura (Podemos), afastado das funções por estar preso desde 15 de dezembro de 2022 e com risco de perder o mandato, acusado de participação em um grupo de milícia digital, mas poderá ser cassado em decorrência de uma denúncia por suposta "armação" contra o titular da vaga. Na última quinta-feira (27), o corregedor-geral decidiu pela admissibilidade da denúncia, que foi contestada nesta terça-feira.

A representação conta Hosken foi formalizada pelo cantor Neno Bahia, que é o segundo suplente do Podemos na Câmara de Vitória. Ele afirma que Washington Gomes Bermudes, ocupante de cargo comissionado no gabinete de Chico Hosken, induziu Sandro Luiz da Rocha a assinar um documento pedindo a cassação de Armandinho Fontoura. Sandro confirmou em depoimento "ter sido enganado e assinado o documento sem ler".

Esse ponto foi a base da contestação da defesa de Chico Hosken, que questionou que, neste caso, a acusação envolve não o vereador, mas um assessor e, por isso, deveria ser tratada por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor. "O vereador vai se defender de quê?, perguntou.

Argumentou o advogado Marcos Daniel que o processo na Corregedoria não se sustenta, pois "não existe fato diretamente ligado ao vereador Chico Hosken". O advogado questiona, também, o depoimento de Sandro Luiz da Rocha e aponta que ele "se apresenta como pessoa inocente, mas pelo seu nível político, não se admite que assinasse um documento sem ler".

Em depoimento na Corregedoria, semana passada, Sandro disse que assinou a denúncia sem saber direito do que se tratava, acreditando ser um pedido para uma audiência pública, e que não fez nenhum pediu de cassação do mandato de Armandinho.

O vereador Chico Hosken, presente à reunião da Corregedoria, disse que se sente atingindo com o processo, com o nome na imprensa: "Com a minha idade, o desgaste é muito grande e afeta filhos, netos e toda a família", disse.

Depois de muita argumentação do advogado, que ganhou o apoio dos vereadores Davi Esmael e Karla Coser (PT), e por sugestão da Procuradoria da Câmara, o corregedor decidiu encaminhar o parecer pela admissibilidade do processo de cassação para "uma análise jurídica mais aprofundada", a ser apresentada na próxima semana.

A Corregedoria da Câmara analisa dois processos de cassação. Primeiro o de Armandinho Fontoura, preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), e o de Chico Hosken, envolvido na "armação" agora contestada.