Câmara de Aracruz define comissão que irá elaborar Política Indigenista
A Câmara de Aracruz, no norte do Estado, definiu os vereadores que irão compor a comissão que vai estudar, elaborar e propor a Política Municipal Indigenista no município. O colegiado será composto pelos parlamentares Etienne Coutinho Musso (Cidadania), Leandro Rodrigues Pereira (DEM) e o ex-cacique Tupinikim Vilson Jaguareté (PT), autor da proposta.
A escolha dos nomes foi feita nessa quinta-feira (20) pela Mesa Diretora. As sugestões de componentes foram apresentadas por cada partido na Casa de Leis.
De acordo com a assessoria de Vilson Jaguareté, a expectativa é de que na reunião agendada para a próxima terça-feira (25), os integrantes solicitem à Mesa Diretora um quadro técnico para compor a comissão e auxiliar nos trabalhos. Depois, será elaborado um plano de trabalho para os próximos meses.
O vereador indígena irá liderar os trabalhos do colegiado, que propõe estudar a legislação existente e construir, de forma conjunta com as comunidades Tupinikim e Guarani de Aracruz, uma política municipal que atenda às necessidades dos povos tradicionais.
Esse é o principal objetivo da criação da comissão, que, além de ouvir as comunidades das 12 aldeias locais, pretende consultar entidades como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF).
A ideia é construir um arcabouço jurídico que oriente as políticas públicas voltadas para a população indígena de forma específica. A participação de entidades da área tem o intuito de dar legitimidade às definições estabelecidas pela comissão.
Anos de exclusão
A participação ativa na Câmara Municipal era aguardada pela comunidade indígena local há anos. O próprio vereador Vilson Jaguareté disse na tribuna da Câmara que esse é um desejo antigo dos indígenas de Aracruz. No entanto, a construção de uma política indigenista no município ganhou forma na Casa de Leis na sessão do dia 13 de abril, quando o vereador e ex-cacique apresentou o requerimento de criação do colegiado para discutir o tema.
No dia 19 de abril, Vilson apresentou o Projeto de Resolução, que foi aprovado por unanimidade no dia 26 do mesmo mês. Os documentos propõem que a comissão tenha prazo de 180 dias para concluir os trabalhos e construir a política municipal, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
Jaguareté, vereador mais votado no município nas eleições de 2020 e liderança conhecida da luta dos povos indígenas, já declarou que a criação da comissão é um avanço.
"Eu recebi uma grande missão, que não é apenas de ser o primeiro indígena eleito na história dessa cidade, mas também de ser o vereador que tentará corrigir ou pelo menos começar a corrigir os anos de exclusão, aculturação, negação, que eu e meu povo sofremos para simplesmente nos mantermos em nossa própria terra, para sermos sociedade, para continuar a perpetuar a nossa história e nos sentirmos parte de Aracruz", declarou.
A escolha dos nomes foi feita nessa quinta-feira (20) pela Mesa Diretora. As sugestões de componentes foram apresentadas por cada partido na Casa de Leis.
De acordo com a assessoria de Vilson Jaguareté, a expectativa é de que na reunião agendada para a próxima terça-feira (25), os integrantes solicitem à Mesa Diretora um quadro técnico para compor a comissão e auxiliar nos trabalhos. Depois, será elaborado um plano de trabalho para os próximos meses.
O vereador indígena irá liderar os trabalhos do colegiado, que propõe estudar a legislação existente e construir, de forma conjunta com as comunidades Tupinikim e Guarani de Aracruz, uma política municipal que atenda às necessidades dos povos tradicionais.
Esse é o principal objetivo da criação da comissão, que, além de ouvir as comunidades das 12 aldeias locais, pretende consultar entidades como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF).
A ideia é construir um arcabouço jurídico que oriente as políticas públicas voltadas para a população indígena de forma específica. A participação de entidades da área tem o intuito de dar legitimidade às definições estabelecidas pela comissão.
Anos de exclusão
A participação ativa na Câmara Municipal era aguardada pela comunidade indígena local há anos. O próprio vereador Vilson Jaguareté disse na tribuna da Câmara que esse é um desejo antigo dos indígenas de Aracruz. No entanto, a construção de uma política indigenista no município ganhou forma na Casa de Leis na sessão do dia 13 de abril, quando o vereador e ex-cacique apresentou o requerimento de criação do colegiado para discutir o tema.
No dia 19 de abril, Vilson apresentou o Projeto de Resolução, que foi aprovado por unanimidade no dia 26 do mesmo mês. Os documentos propõem que a comissão tenha prazo de 180 dias para concluir os trabalhos e construir a política municipal, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
Jaguareté, vereador mais votado no município nas eleições de 2020 e liderança conhecida da luta dos povos indígenas, já declarou que a criação da comissão é um avanço.
"Eu recebi uma grande missão, que não é apenas de ser o primeiro indígena eleito na história dessa cidade, mas também de ser o vereador que tentará corrigir ou pelo menos começar a corrigir os anos de exclusão, aculturação, negação, que eu e meu povo sofremos para simplesmente nos mantermos em nossa própria terra, para sermos sociedade, para continuar a perpetuar a nossa história e nos sentirmos parte de Aracruz", declarou.
Veja mais notícias sobre Política.
Comentários: