Denúncia contra Solange Lube gera novo desgaste para a Assembleia

Pouco depois de conseguir aliviar a pressão sobre o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), a Mesa Diretora da Casa recebe um novo golpe em sua imagem. O Ministério Público Eleitoral no Estado (MPE) ajuizou denúncia contra a deputada estadual Solange Lube (PMDB) por irregularidades em sua campanha de deputada estadual em 2010.



Para o Ministério Público, a deputada omitiu gastos na prestação de contas. Segundo a denúncia, as irregularidades foram constatadas com a realização de busca e apreensão no comitê eleitoral da peemedebista. As despesas totalizaram mais de R$ 80 mil, mas alguns gastos deixaram de ser incluídos na prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia dois de novembro de 2010.



Ainda segundo a denúncia do MPE, outros gastos foram incluídos com valores inferiores àqueles efetivamente pagos, principalmente referentes a pagamentos de pessoal. Na denúncia, que foi encaminhada na última quinta-feira (14), o MPE afirma que “se houve o pagamento de despesas, certamente houve captação de recursos para tanto, que também não foram declarados”.

O Ministério Público ouviu pessoas que trabalharam na campanha de Solange e que afirmaram terem sido pagas em espécie, o que é proibido pela legislação eleitoral. A denúncia se baseou no artigo 350 do Código Eleitoral: “omitir, em documento público ou particular, declaração de que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. A pena, nesse caso, é de um a cinco anos de reclusão.



Além da deputada, o MP Eleitoral denunciou outras três pessoas ligadas à campanha de Solange Lube. Carlos Alberto Amorim de Assis era o coordenador da campanha e, segundo testemunhas, realizou diversos pagamentos em espécie para os contratados para divulgação da candidatura. Para o Ministério Público o coordenador também decidia os rumos da campanha e a forma como os contratados deveriam proceder. Recebia, ainda, propostas de pessoas que gostariam de trabalhar nas eleições e decidia se elas deveriam ou não ser contratadas.



Já Cristiano da Silva Ribeiro admitiu ser o responsável pela contabilidade da campanha e autor de alguns recibos de serviços que foram pagos em espécie. Rogério Siqueira Lube também foi denunciado por receber as propostas de pessoas interessadas em participar da campanha e de efetuar diversos pagamentos em espécie.