Os deputados estaduais apresentaram 1.075 emendas e subemendas ao Orçamento do Estado para 2016, perfazendo o total de mais de R$ 300 milhões. Outras 314 emendas, com valor estimado em aproximadamente R$ 24 milhões, foram protocoladas ao Plano Plurianual (PPA), que valerá pelo quadriênio 2016/19.
As emendas aos dois projetos estão sendo analisadas pelos relatores designados pela Comissão de Finanças: Dary Pagung (PRP) para o Orçamento e Almir Vieira (PRP) para o PPA. Eles deverão elaborar os pareceres para as matérias, que será apresentado nesta segunda-feira (7).
Se aprovados, os pareceres seguem para ser apreciados pelo Plenário da Casa. O parlamentar que não tiver suas emendas acolhidas poderá reunir a assinatura de dez colegas e apresentar um pedido de destaque para ser votado na sessão que analisar os projetos. O prazo para aprovação das matérias vai até 22 de dezembro, último dia antes do recesso parlamentar.
Emendas
Um acordo com o Poder Executivo garante aos deputados uma cota de R$ 1,2 milhão no Orçamento e no PPA para cada um deles. Tal verba pode ser destinada livremente para programas, entidades ou municípios. Contudo, eles também podem fazer ajustes às matérias, retirando valores de uma área e transferindo para outras que julgar mais necessárias no momento.
Dentre as emendas apresentadas verifica-se uma preocupação muito grande com a Educação e a Saúde públicas. Os deputados disponibilizaram recursos para a reforma, ampliação e construção de várias escolas públicas. Além disso, priorizaram verbas para hospitais públicos e da rede filantrópica, para o desenvolvimento de um projeto para um Hospital Regional no Norte do Estado e para a aquisição de ambulâncias para os municípios.
Houve ainda dinheiro destinado para entidades que prestam relevantes serviços sociais ao povo capixaba, como as Apaes, Pestalozzis, abrigos de idosos, Instituto Braille, Afecc e Orfanato Cristo Rei. Outra constante nas emendas foram recursos para o setor agropecuário, em especial pequenos produtores, e equipamentos como secadores de café, resfriadores de leite e tratores.
Os últimos acontecimentos meteorológicos no Espírito Santo, como as enchentes de 2013 e a seca prolongada nos dois anos seguintes, também refletiram nas emendas. Os deputados designaram verbas para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de Meteorologia e para a construção de barragens, principalmente no interior, como forma de garantir água para a população e para as atividades econômicas. A proposta orçamentária do Estado, que chegou à Assembleia em outubro, tem um valor global de R$ 17,051 bilhões.
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