Deputados avaliam nesta segunda-feira situação financeira do Estado
Secom/Gov ES
ESO secretário estadual da Fazenda, Marcelo Altoé, irá à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (20), para prestar contas, pela primeira vez. Ele substituiu Rogélio Pegoretti, que, no início do mês de agosto, pediu demissão por motivos pessoais.
Altoé vai falar sobre o cumprimento das metas fiscais referentes aos dois primeiros quadrimestres do ano (janeiro a agosto), com dados que colocam o Espírito Santo como único a conseguir nota A pelo décimo ano consecutivo na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. A metodologia considera os indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez.
Além disso, o governo mantém o grupo governista coeso, reduzindo a oposição aos parlamentares "independentes", como Sergio Majeski (PSB), Vandinho Leite (PSDB), Carlos Von (Avante), Capitão Assumção (Patri) e Torino Marques (PSL), que fazem pronunciamentos alinhados com estratégias montadas pelo bolsonarismo, repercutindo no Estado ações da gestão presidencial.
O primeiro indicador considerado para conceder a nota A pela Secretaria do Tesouro, endividamento, é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. Poupança corrente, o segundo, é definido pela relação entre a despesa corrente líquida e a receita corrente ajustada. Já o terceiro, liquidez, é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima.
Recordes
O Espírito Santo vem batendo recordes de receita ano após ano, segundo o Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Espírito Santo (Sindifiscal-ES). A arrecadação bruta de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Espírito Santo acumulou um crescimento de 20,34% no primeiro quadrimestre de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado.
De janeiro a abril de 2020 foram arrecadados R$ 3,8 bilhões, de acordo com dados do Fisco obtidos pelo Sindifiscal. Especificamente no mês de abril, o Espírito Santo arrecadou R$ 1,16 bilhão em ICMS. Mais do que em 2020, quando arrecadou R$ 874,96 milhões e mais do que em abril de 2019, quando foram arrecadados R$ 917,30 milhões.
Os motivos da elevação, segundo auditores fiscais, são decorrentes, principalmente, do crescimento de algumas atividades econômicas nesse período. Esse é o caso do comércio atacadista, indústria do petróleo, transportes, Simples Nacional, rochas ornamentais e agropecuária, que apresentaram as maiores variações.
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Comentários: 2
Quero ver se tem coragem de abaixar o valor do ICMS do combustível, assim como o governo federal abaixou dos impostos federais sobre os combustíveis. Cadê a diminuição do ICMS, governador? Só sabe criticar o governo federal.
Esses valores poderiam ser ainda melhores caro secretário.....
A demora nos processos p/ avaliação (cálculo do ITCMD por exemplo) que estão nas mesas dos fiscais é um descaso com a população.....o cidadão quer pagar e cumprir com a sua obrigação, mas as guias demoram MUITO para serem liberadas/avaliadas pelos fiscais .....o prazo previsto é de 5 dias.....mas demora meses (no plural mesmo)..... dá uma olhada nesse setor pfv, é dinheiro parado que poderia ser utilizado pelo estado.