Deputados pedem pressa no processo de escolha de novo conselheiro do TCE

A Mesa Diretora e os líderes partidários da Assembleia Legislativa vão recomendar à Comissão de Finanças que encerre em, até 60 dias, os procedimentos para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta terça-feira (20), que discutiu as insinuações de um possível atraso na análise da documentação e definição do cronograma das sabatinas com os 22 candidatos à vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Marcos Madureira.



Durante o encontro ficou acertado que a proposta de “celeridade” vai ser encaminhada oficialmente ao presidente interino da Comissão, deputado Atayde Armani (DEM), que tomou para si a relatoria das 22 inscrições à disputa, na próxima sessão do colegiado – marcada para a tarde da próxima segunda-feira (26). O demista havia anunciado que pediria mais 30 dias somente para reanalisar a documentação, que já havia passado por uma comissão interna nomeada pela Mesa Diretora em junho.



Segundo informações da assessoria da Ales, a intenção dos deputados é de que o nome do novo conselheiro do TCE seja conhecido até o final deste ano. Em parte, a pressa se deve ao fato de que a Comissão de Finanças é responsável pela primeira fase do processo. Logo após o processo será levado ao plenário da Casa, onde haverá a eleição propriamente dita do sucessor do conselheiro aposentado.



Mas apesar da tentativa de dar celeridade ao processo, os meios políticos discordam da possibilidade de se concluir os procedimentos no colegiado dentro do prazo de 60 dias. Fontes ligadas à Casa admitem que a escolha pode sequer ocorrer este ano, graças ao ineditismo da atual disputa, que conta com o maior número de candidatos já registrado. Além disso, a atitude de Atayde Armani, que retorna após meses de licença médica, de avocar todo o processo é entendida como uma forma de postergar a escolha.



O adiamento da escolha pode beneficiar o principal cotado na disputa, o deputado estadual Sérgio Borges (PMDB), que é líder do governo e preside originalmente à Comissão de Finanças. Borges corre contra o tempo para reverter uma sentença condenatória em uma ação de improbidade por uso indevido de diárias na Assembleia. O deputado entrou com recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) que manteve a condenação do juízo de 1º grau. O caso deve ser apreciado nas instâncias superiores.



Desde o início da discussão sobre a sucessão no TCE, o peemedebista surge como o favorito entre os colegas. Outros três parlamentares também concorrem à vaga: Cláudio Vereza (PT), Dary Pagung (PRP) e Paulo Roberto Ferreira (PMDB). A disputa conta ainda com 18 candidatos cidadãos, que tentam quebrar a tradição da indicação de um deputado para a vaga, que cabe à própria Assembleia.