Com o objetivo de criar um espaço mais igualitário entre os deputados da base e os poucos que se desalinham do apoio ao governo Paulo Hartung (PMDB), foi protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Resolução que cria lideranças da maioria e da minoria na Casa. O projeto foi apresentado pelos deputados que vêm fazendo oposição ao governo do Estado para garantir encaminhamentos e espaço de debates no Plenário.
A ideia de criar o cargo foi apresentada pelo deputado Sérgio Majeski (PSDB). Ele levantou uma questão de ordem ao presidente da Assembleia, Erick Musso (PMDB), sobre a possibilidade de criação dos cargos. O presidente respondeu positivamente, mas ponderou que a proposta precisaria passar partir de um Projeto de Resolução.
Nessa quinta-feira (11), Majeski e os deputados pedetistas Euclério Sampaio e Josias Da Vitória assinaram o projeto que foi protocolado e passa a tramitar no Legislativo.
O projeto acrescenta o artigo 13-B à Resolução nº 2.700, de 15.07.2009, passando a vigorar com a seguinte redação: “As lideranças da maioria e da minoria serão compostas somente de líder, com as prerrogativas constantes do artigo 12, incisos I a III”, afirmou.
O líder será indicado por no mínimo um sexto dos membros da Assembleia Legislativa e o artigo não prejudica as prerrogativas do líder do partido. Também não afeta o trabalho do líder e vice-líder do governo, nem mesmo de bloco parlamentar.
Na Justificativa da matéria, os deputados alegam que a representação da maioria e da minoria na Assembleia Legislativa é necessária que os parlamentares tenham representatividade isonômica.
“A partir da aprovação deste projeto de resolução, os parlamentares que possuem, na maioria das situações, posicionamento divergente da base governista poderão também ser representados por um líder, assim como aqueles que possuem, na maioria das situações, posicionamentos a favor da base governista”, afirmam.
