Deputados refutam uso político da pandemia e defendem decisões técnicas

O alinhamento ao discurso do presidente Jair Bolsonaro, que estimula a quebra do isolamento social, foi refutado por deputados estaduais reunidos nesta terça-feira (28) na terceira sessão virtual da Assembleia Legislativa, que condenaram a politização da pandemia do coronavírus. A reabertura do comércio, na próxima segunda-feira (4), dividiu os debates, mas a maioria destacou a condução acertada do governador Renato Casagrande (PSB) no enfrentamento à doença.

Após o encerramento da sessão, ficou agendada a próxima reunião para esta quinta-feira (30), às 14 horas. Será o quarto encontro por meio desta modalidade, em virtude da pandemia. O anúncio foi feito pelo presidente Erick Musso (Republicanos), que também disse que a partir da semana que vem as sessões virtuais vão ocorrer nos dias e horários regimentais (segunda e terça, às 15 horas, e quarta, às 9 horas).

No decorrer da sessão desta manhã os deputados derrubaram três vetos do governador Renato Casagrande (PSB), mantiveram um, aprovaram uma proposição, e uma votação terminou empatada. Outras três propostas foram baixadas de pauta e retornam na próxima sessão..

A votação de um projeto da deputada Iriny Lopes (PT) terminou empatada em 14 a 14. Dispõe sobre a garantia de renda mínima emergencial aos empreendedores da economia popular solidária, definidos pela Lei Estadual 8.256/2006, que trata da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária.

O objetivo é que eles sejam beneficiados com pelo menos 50% do valor do salário mínimo (atualmente em R$ 1.045). Tal pagamento será feito enquanto durar o estado de calamidade pública no Estado e com verba do Fundo Estadual de Assistência Social. O projeto apresenta em anexo o PL 190/2020, de Enivaldo dos Anjos (PSD), que autoriza o governo a conceder renda emergencial a catadores de materiais recicláveis.

Coronavírus

Na fase de encerramento da sessão, os parlamentares debateram a politização da pandemia e refutaram críticas à forma como o governo do Estado vem conduzindo o enfrentamento ao coronavírus.

"Não devemos olhar a pandemia com intenções políticas, temos que orar" afirmou o deputado Enivaldo dos Anjos, acrescentando que não "faz o menor sentido" comparações de número de mortos com outros estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás, como fez o deputado Lorenzo Pazolini (Republicanos).

O parlamentar comentou ainda o "desespero com mandados de segurança", refutando pronunciamento do deputado Capitão Assumção (Patri), que em seu discurso comentou ações que adotou, como um mandado e também um pedido de habeas corpus "em favor do direito de ir e vir da população". São partes da estratégia visando acabar com o isolamento social. "A Vale e a ArcellorMital matam mais gente do que o coronavírus", destacou Enivaldo.

Já a deputada Iriny Lopes (PT) ressaltou que o Brasil possui 370 milhões de dólares em reservas, que poderiam ser usadas em ajuda a setores mais desfavorecidos em decorrência da pandemia. Iriny ressaltou que há necessidade de isolamento da reserva indígena de Pau Brasil, localizada em Aracruz, norte do Estado. No local, segundo a deputada, há seis casos confirmados de contaminação - o governo confirmou dois até agora - e um em estado grave, com internamento em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Os deputados Emílio Mameri (PSDB), Hudson Leal (Republicanos) e Hércules Silveira (MDB), que são médicos, vêm com cautela e "precipitado", como disse Hudson Leal, a abertura do comércio na próxima segunda-feira e destacaram o trabalho de enfrentamento à doença adotado pelas autoridades médico-sanitárias do Estado, liderado pelo governador Renato Casagrande e o secretário de Saúde, Nésio Fernandes.

O deputado Sergio Majeski (PSB) também se pronunciou e manifestou preocupação com a flexibilização do isolamento social. "O governo está seguindo os protocolos", disse.

Mameri disse que vê com preocupação a politicagem e deferiu-se ao médico Aloísio Falqueto, citado pelo deputado Capitão Assumção, que defende o fim do isolamento social. "Me sinto chateado com a colocação das palavras dele em disputas políticas", disse, e encerrou: "Temos que defender a vida".