Dólar Comercial: R$ 5,27 • Euro: R$ 6,40
Segunda, 02 Agosto 2021

​Deputados rejeitam convocação de Nésio para explicar compra de álcool em gel

nesio_4_lissadepaula_ales Lissa de Paula/Ales

Por 20 votos a seis, os deputados estaduais rejeitaram, nesta segunda-feira (14), a convocação do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre a compra de álcool em gel da empresa Tatum Solutions, sem licitação, conforme requerimento apresentado pelos deputados Theodorico Ferraço (DEM) e Sergio Majeski (PSB). A votação ocorreu depois que o líder do governo, Dary Pagung (PSB), leu nota do governo do Estado negando qualquer irregularidade, principalmente relativa a sobrepreço do insumo, adquirido na fase inicial da pandemia da Covid-19.

Antes da votação, o presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), anunciou a convocação do secretário de Planejamento, Álvaro Duboc, para prestar esclarecimento, considerando que sua pasta é responsável pelas compras governamentais. Musso foi alertado pelo deputado Freitas (PSB) de que a convocação de secretários de Estado terá que ser aprovada pelo Plenário da Casa, forçando uma análise pela Procuradoria da Assembleia no Regimento Interno antes de confirmar o ato convocatório.

"O Governo do Espírito Santo informa que, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), encaminhou nessa quarta-feira (9) à Superintendência de Polícia Federal no Espírito Santo e ao Ministério Público Federal (MPF) nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a cópia integral do processo de aquisição de álcool em gel pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que foi alvo de diligências no âmbito da "Operação Volátil". Foi encaminhada também cópia do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), no qual o órgão aponta que não encontrou indícios de sobrepreço na compra", diz a nota do governo lida por Dary Pagung.

Em outro trecho, afirma que todos os "insumos adquiridos foram integralmente entregues, não havendo qualquer questionamento quanto à sua qualidade. O momento era de desabastecimento no mercado e o Espírito Santo teve êxito em adquirir o volume máximo que cada um dos fornecedores poderia entregar. Em função disso, ocorreu o parcelamento de quantidade por fornecedores, dados estes que estão no processo de compra. O alerta quanto a possíveis irregularidades partiu da própria Sesa, em junho de 2020, sem, contudo, interromper a aquisição, dada sua importância para aquele momento crítico da pandemia, em que álcool e máscaras eram imprescindíveis para frear o avanço do vírus".

A votação do projeto gerou discursos favoráveis e contrários ao governo, neste caso, liderados pelo grupo de oposição, Torino Marques (PSL), Carlos Von (Avante) e Danilo Bahiense (sem partido), que juntos com os autores, Theodorico e Majeski, somam os votos favoráveis ao requerimento.

Já contra a convocação, se manifestaram Adilson Espíndula (PTB), Alexandre Xambinho (PL), Bruno Lamas (PSB), Alexandre Quintino (PSL), Dary Pagung (PSB), Dr. Hércules (MDB), Emílio Mameri (PSDB), Rafael Favatto (Patri), Freitas (PSB), Gandini (Cidadania), José Esmeraldo (sem partido), Iriny Lopes (PT), Janete de Sá (PMN), Luciano Machado (PV), Marcelo Santos (Podemos), Marcos Garcia (PV), Marcos Madureira (Patri), Marcos Mansur (PSDB), Raquel Lessa (PMN) e Vandinho Leite (PSDB).

Alguns justificaram o voto contrário ao requerimento no anúncio de convocação de Duboc e do comparecimento de Nésio Fernandes à Comissão de Saúde, no próximo dia 25.

A denúncia sobre a compra de álcool em gel sem licitação foi efetuada em 2020 pela Frente Parlamentar de Fiscalização das Despesas para o Combate ao Coronavírus, que encaminhou ao Ministério Público de Contas (MPC) pedido de apuração no processo de aquisição emergencial do produto.

Na época, Theodorico e Sergio Majeski colocaram em dúvida a capacidade técnica da empresa para assumir o contrato formalizado em 1º de abril, no valor total de R$ 6,3 milhões, para fornecimento de 400 mil frascos de 500 ml de álcool em gel 70%.

No última dia 7, a Polícia Federal deflagrou a Operação Volátil, com o "objetivo de investigar uma organização criminosa que forneceu álcool em gel para a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa), em contratação com indícios de fraude e superfaturamento, envolvendo o uso de verba federal destinada ao combate da Covid-19".

Veja mais notícias sobre Política.

Veja também:

 

Comentários:

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Visitante
Segunda, 02 Agosto 2021

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://www.seculodiario.com.br/