Deputados rejeitam possibilidade de investigar Sincades

A suspensão de repasses ao Instituto Sincades repercutiu na sessão desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa. O deputado Euclério Sampaio (PDT) cobrou dos deputados um posicionamento firme sobre o caso e chegou a propor a criação de uma CPI para investigar as denúncias.



Euclério repercutiu a ação popular que pede a nulidade dos incentivos fiscais concedidos ao setor, divulgada em Século Diário. O fundo foi criado em agosto de 2008, para cuidar da contrapartida dos benefícios concedidos pelo então governador Paulo Hartung (PMDB) ao setor atacadista, que também figura no processo. Só por ter sido criado sem a autorização da Assembleia Legislativa, já daria motivos para uma investigação por parte do legislativo. A medida provoca uma renúncia fiscal na ordem de R$ 620 milhões por ano.



O deputado Gilsinho Lopes (PR) já havia se pronunciado sobre o caso no ano passado e foi duro ao dizer que os artistas do Estado encontravam muitas dificuldades em conseguir os recursos por meio da Secretaria da Cultura do Estado, porque tinham que passar pelo crivo do Instituto Sincades.



Partes do discurso do deputado foram incluídas na denúncia. Na época o republicano chegou a pedir a presença do secretário de Fazenda na Assembleia para explicar o funcionamento do incentivo.

Mas nessa quarta-feira, durante o pronunciamento de Euclério provocando a Assembleia a apurar as denúncias, Gilsinho Lopes contemporizou, dizendo que já havia feito tudo que poderia fazer sobre o caso e que agora caberia à Justiça uma decisão.



O fato de a ação civil pública tramitar na Justiça, porém, em nada impede uma ação da Assembleia no caso, já que na Casa a apuração seria política e não jurídica. Mas como as denúncias apontam para a responsabilização de Hartung, a Assembleia, composta em sua maioria por aliados do ex-governador, prefere não interferir na polêmica.