Deputados tentam encaixar discurso eleitoral na tragédia da chuva

Nas sessões extraordinárias dessa terça-feira (7) e quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa para votar as matérias emergenciais do governo para mitigar os efeitos das chuvas que atingiram o Estado no final de 2013, os deputados se revezaram na tribuna para falar sobre o tema. A tentativa de inserção no debate, porém, pode ter um efeito reverso ao desejado pelos parlamentares. 

 

Com a grande maioria  do plenário disposta a disputar a reeleição este ano, uma convocação em pleno janeiro, com TV à disposição, foi um prato cheio para que os parlamentares pudessem aproveitar o espaço e fazer vitrine eleitoral. Para os meios políticos, as falas, porém, podem acabar prejudicando em vez de ajudar. 

 

O desgaste  já aconteceu. Falar sobre o assunto agora pode soar como oportunismo. O discurso de que a Casa está dando sua contribuição com o processo de reconstrução também não é uma boa ideia. É querer se inserir de forma atrasada no processo. 

 

Ao longo do ano, haverá outros perigos. Fazer festa com entrega de casas, equipamentos e outros também pode soar como oportunismo. Por isso, os deputados estaduais devem escolher entre buscar uma forma de discutir a nova agenda de forma positiva e propositiva ou retomar às suas bandeiras tradicionais. Ficar no discurso de ovação ao povo pela mobilização durante a chuva não vai render votos. 

 

Na sessão dessa terça-feira, após a leitura dos projetos de urgência, como precisavam da publicação para a entrada na Ordem do Dia, teriam de votar as propostas apenas nesta quarta. Por isso, passaram o resto da tarde fazendo discursos, todos no sentido de congratulações à população pela ajuda aos necessitados e ao governador pelas ações. 

 

Na sessão desta quarta-feira, os deputados se concentraram na votação dos projetos - todos aprovados sem problemas. A bancada do PT chamou a atenção sobre questões pontuais no projeto, uma resposta às críticas de que os parlamentares aprovam os projetos a toque de caixa, sem lê-los. 

 

Entre as propostas aprovadas nesta quarta-feira está o que cria o Cartão Reconstrução ES. O PL 01/2014 vai garantir às famílias atingidas pelas chuvas, com renda de até três salários mínimos, a ajuda de R$ 2,5 mil, que deverá ser usada para a aquisição de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção.

 

Os Projetos de Lei Complementar 03 e 04/2014 também foram aprovados. O primeiro altera a Lei Complementar 712/2013, que instituiu o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEADM), o Fundo Cidades. O objetivo é transferir recursos com mais celeridade aos municípios que necessitem de verbas para a recuperação da infraestrutura devastada pelas chuvas do final do ano passado. A matéria recebeu pareceres orais favoráveis das comissões de Justiça, Cidadania, Assistência Social, Infraestrutura e Finanças. 

 

Outra matéria aprovada pelos deputados foi o PL 02/2014, que altera a Lei 7.000/2001 – legislação que versa sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo é conferir ao Executivo a possibilidade de prorrogar por até 60 dias os prazos de vencimento para o pagamento de débitos com o Governo. A medida vale para a hipótese de emergência ou calamidade pública.

 

No pacote encaminhado pelo Executivo foram aprovados ainda ois projetos de lei que alteram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e criam a Gerência de Controle, Monitoramento e Avaliação de Gestão Penitenciária no âmbito da secretaria.

 

Na sessão desta quarta-feira (8), 23 deputados votaram pela aprovação dos projetos governamentais. Estiveram ausentes da sessão Lúcia Dornellas (PT), Glauber Coelho (PSB), Aparecida Denadai (PDT), Janete de Sá (PMN) e Euclério Sampaio (PDT).