Domingo, 28 Abril 2024

Dias difíceis

Fica muito difícil prever o futuro do Espírito Santo diante das atribulações que o Estado vem passando no campo econômico. A perda com as alterações no Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) trouxe o primeiro baque para Estado e os municípios, que perderam uma boa fatia de suas receitas.



A perda dos royalties vai impactar ainda mais a receita dos municípios e do Estado. No próximo dia 19, será tratado no Congresso a questão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que representa a segunda maior receita de arrecadação do Espírito Santo.



O Estado também tem pela frente a redução da alíquota do ICMS. A guerra fiscal parece não ter fim e as batalhas estão cada vez mais tirando do Estado sua fonte de recursos no âmbito federal.



O governador Renato Casagrande tem um problema muito grande pela frente até o fim do ano. Precisa dar respostas nas áreas sociais para ganhar apelo popular para a reeleição em 2014, precisa socorrer os municípios em dificuldades financeiras e serão muitos, isso sem falar na briga judicial pelos royalties e as novas batalhas no Congresso.



Mais uma vez, do ponto de vista econômico a solução está na mudança de comportamento diante do governo federal. É hora de assumir a responsabilidade pela independência do Estado, deixando de lado o pires e apresentando projetos consistentes e sustentáveis para garantir o crescimento e a autonomia dos municípios com a atração de investimentos que realmente tragam contrapartida social.



Dinheiro tem, o BNDES tem, mas é preciso projetos para atrair esses investimentos. O problema é que os governos, não especificamente este, apostaram todas as suas fichas na internacionalização da economia e na salvação anunciada com as descobertas de novos campos de exploração do petróleo. Talvez, se o governo deixasse de lado essa obsessão pelos recursos de capital estrangeiro e investir nas potencialidades do Estado, pudesse encontrar uma solução sem precisar peregrinar de ministério em ministério em busca de uma "verbinha".



Fragmentos:



1 – Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo torcem para que a presidente Dilma Rousseff também entre com uma Adin no Supremo contra a derrubada dos vetos à lei de distribuição dos royalties do petróleo.



2 – Mas com a proximidade da disputa presidencial vai ser muito difícil que a presidente entre novamente em conflito com os outros 24 estados da Federação.



3 – Lembram quando Ana Rita (PT), Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PMDB) votaram em Renan Calheiros para a presidência do Senado? Pois é...

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