Disputa por vaga na Assembleia segue para o TRE

A juíza Rachel Durão Correa de Lima, relatora do processo 1584/2003 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que pede a perda de mandato por infidelidade partidária do deputado estadual Paulo Roberto (PMDB), concluiu seu relatório sobre o caso.

Os autos foram enviados nessa quarta-feira (8) para revisão, mas hoje (9) houve alteração do revisor. Quem assume o caso é o juiz federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. Depois da revisão, o processo segue para o Pleno do Tribunal, onde a "novela" que irá definir a vaga na Assembleia deve ter um epílogo. 



O processo foi movido pelo vereador de Colatina, Olmir Castiglioni (PSDB) contra o deputado estadual Paulo Roberto (PMDB). Castiglioni alega que Paulo Roberto cometeu infidelidade partidária ao migrar do PMN para o PMDB. Como as vagas pertencem ao partido, prioritariamente, e à coligação, Castiglioni requereu a vaga como o suplente seguinte na lista do TRE.



A tendência, porém, é de que o Pleno mantenha a vaga com o peemedebista, já que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se pronunciou sobre o caso no último dia 25 de abril pela improcedência da ação inicial do vereador colatinense. Os autos já haviam sido encaminhados anteriormente ao MPE, que requereu a produção de provas pelas partes envolvidas. A juíza tomou, no último dia 12, o depoimento das partes e encaminhou novamente os autos para o MPE.



Com as eleições de Luciano Rezende (MD) para a prefeitura de Vitória, Rodney Miranda (DEM), para a prefeitura de Vila Velha e Luciano Pereira (DEM), para a prefeitura de Barra de São Francisco, foram abertas três vagas na Assembleia para a coligação formada pelos partidos DEM-PSDB-PPS e PMN, os dois últimos se fundiram recentemente no partido da Mobilização Democrática (MD).